E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza aumento de imposto estadual de 17,5% para 21%
A vereadora destaca que a superpopulação de animais na capital é preocupante
“Vou tomar providências quanto ao caso”, disse a deputada
Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta
Parlamentar defende que deputados da Alero derrubem a proposta
Festival acontece neste fim de semana, em Guajará-Mirim
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
De acordo com a parlamentar, o referido projeto tem o intuito de fornecer aos alunos informações sobre o Poder Legislativo
O projeto que foi aprovado hoje que beneficia os servidores da Câmara Municipal de Porto Velho é uma iniciativa da vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina
A celebração conhecida anteriormente como Festa da Linguiça passou por uma emocionante transformação e agora se apresenta com uma nova identidade: Pomer Wust Fest
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
46% dos internautas que votaram na enquete do Rondoniaovivo são contra o Projeto de Lei 1.774/2023
Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Tema doação de órgãos está em alta após Faustão fazer um transplante de coração
Vereador Sapata foi protagonista da reversão
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Conforme informou a parlamentar, o PL, que agora é lei, tem o intuito de garantir alimentação aos cães e gatos vítimas de maus tratos
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) é presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
Também conhecido como jogo do “aviãozinho”, Aviator é um jogo de azar simples, emocionante e que garante muita diversão
Hoje, clubes estão impedidos de funcionarem no horário das 22h às 6h
Proposta, de autoria do parlamentar, é vista como ferramenta para inclusão social no campo
Matéria legislativa veta a extinção desse modelo educacional no estado
PL visa abrir a possibilidade de uma ação efetivamente capaz de promover a prevenção, a partir do uso da tecnologia de rastreamento em favor da vida
Projeto em rumo ao Senado prevê teto de rotativos
Durante discurso o deputado reforçou seu compromisso com o distrito de Palmeiras
Ficam isentas do IPI as caminhonetes de fabricação nacional e com peso bruto total de até 3,5 mil quilos
Região sofre com desmatamento, garimpo ilegal e grilagem de terras
A atuação da deputada federal é um testemunho tangível de seu compromisso com a segurança pública e a justiça criminal no Brasil
Proibição inclui ambientes fechados e abertos em áreas públicas ou locais privados
A declaração de Utilidade Pública é o registro viabilizado pelo Poder Público, concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las em caráter de instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade
O projeto de lei n. 1731/2021 é uma atualização do projeto de lei n. 988/2015
A inclusão do pagamento de fianças via PIX traz inúmeras vantagens e benefícios para o sistema de justiça criminal do estado
Transição nos próximos meses será escalonada e garantirá que coleta seletiva continue a atender catadores
A solenidade foi idealizada pelo vereador Alex Palitot
Assinatura ocorreu na noite da última quinta-feira (24) no estande da Casa de Leis na Expovel
O PL é de autoria do vereador Joel da Enfermagem
O comprometimento do Deputado Gois com o progresso sustentável ficou claro com a aprovação de um marco legislativo crucial
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