A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
A operação, que resultou em dois mandados de prisão e em 15 mandados de busca e apreensão, foi realizada a partir de denúncias
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crimes de injúria e racismo.
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5)
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Ao todo, foram registradas 204 pessoas contaminadas na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), instituição de ensino da Força Aérea Brasileira (FAB)
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
Confira a coluna de Cícero Moura
MPF, da CGU e da PF apuram superfaturamento na compra de R$ 34,7 milhões em respiradores
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Ministério Público Federal detalha na recomendação que três indígenas contraíram a covid-19 durante estadia na zona urbana buscando sacar auxílio
Ministério da Educação autorizou a descentralização de mais de R$ 82 mil para doação de gêneros alimentícios às famílias de alunos do instituto
Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
Valdemiro Gonçalves, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, afirmou para fiéis ter descoberto o que nenhum cientista no Planeta conseguiu até o momento.
Sendo vendida a R$ 1 mil, feijão curaria doença; Segundo OMS, ainda não há remédio ou vacina eficaz contra o coronavírus
Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
“Mundialmente o índice de internações de pessoas contaminadas com o Covid-19 é de 10% a 20%, ou seja, quando o número de infectados em Vilhena estiver próximo a 300, provavelmente será decretado o fechamento do comércio. Depende da população evitar que esse número de contaminados ativos nunca atinja esse patamar”
Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
Jovem estava internado em hospital de Roraima
Em nota conjunta, Apoika, Cimi e Greenpeace denunciam que o risco de um iminente genocídio da pequena população Karipuna é ainda mais preocupante no contexto da Covid-19
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
O deputado de Rondônia aponta em sua representação indícios de que os bancos aumentaram até 50% na taxa de empréstimos bancários
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
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Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
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