Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Na oportunidade, foi abordado sobre a matéria urgente votada em unanimidade pelos Deputados no último domingo em uma sessão histórica,
O relatório demonstrou o empenho da equipe da Emater em desenvolver atividades, sem prejuízo à família rural
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Votação aprovou por unanimidade o Programa Estadual de Vacinação "Imuniza Rondônia"
O projeto que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade em duas votações.
Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes.
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h
"A união de esforços das instituições é fundamental para minimizar o crescente número de casos da Covid-19”
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Vereadores e servidores elogiam esforço do prefeito na articulação e aprovação do projeto
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Atualmente, o município é um dos maiores produtores de café do Estado
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
A medida deixou o diretor executivo com poderes iguais aos prefeitos e entidade emitiu nota sobre o caso
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Confira a coluna de Cícero Moura
O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan
O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
Para Confúcio, a CN-Covid-19 foi atuante e até inspirou mudanças nas falas do Governo
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
A lei foi aprovada por unanimidade e vai para sanção do Poder Executivo
"O precedente deve ser observado no presente caso"
O velório acontecerá nesta terça a partir das 09h
O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal
Decisão foi motivada por pedido protocolado pela Transparência Brasil
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas
Rui teria assinado uma carta de renúncia abrindo mão da candidatura devido a forças ocultas
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Segundo a Presidente do Sindsaude Célia Campos “isso é inadmissível visto que o acordo firmado em Ata deveria ter sido cumprido na íntegra
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