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Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial

26 de Abril de 2021 às 15:15

ESPAÇO ABERTO: Prefeito se irrita e manda servidora que atua na saúde trabalhar como zeladora

Espaço Aberto

26 de Abril de 2021 às 08:58

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

Espaço Aberto

22 de Abril de 2021 às 08:37

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

POR TELEFONE: Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF

Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão

12 de Abril de 2021 às 09:51

BRIGA - Bolsonaro ataca Barroso por CPI sobre pandemia: 'Falta coragem moral'

O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado

09 de Abril de 2021 às 10:34

PANDEMIA: Barroso pede que Senado faça CPI para investigar responsabilidade do governo

Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão

08 de Abril de 2021 às 18:50

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

08 de Abril de 2021 às 17:51

AGILIDADE: Especialistas discutem projeto que busca desburocratizar adoção no Brasil

Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados

05 de Abril de 2021 às 16:59

POLÊMICA: Gabigol não desiste de processo contra a Globo por 'quebra de acordo', diz site

Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino

03 de Abril de 2021 às 11:47

MUDANÇA: Anúncio do 13º de aposentados e pensionistas do INSS é adiado

Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas

27 de Março de 2021 às 09:24

LEIA DECISÃO: Prefeito de Cacoal tem 72 horas para mostrar que medidas adotou para frear pandemia

Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado

23 de Março de 2021 às 17:26

APÓS AÇÃO DO MPF: Justiça decide que indígenas desaldeados sejam vacinados contra a covid-19

Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias

23 de Março de 2021 às 08:54

Desesperar da esperança - Andrey Cavalcante

Colunas

22 de Março de 2021 às 15:03

ALERGIA: Justiça determina que município forneça alimentação especial para bebê

A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO

19 de Março de 2021 às 15:07

ASSISTA: MP-RO realiza audiência sobre adoção de medidas mais restritivas na capital

Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial

19 de Março de 2021 às 09:51

LEVANTAMENTO: MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19 em apenas um ano

Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações

17 de Março de 2021 às 15:24

DESOBEDIÊNCIA: Prefeito de Jaru e seus assessores resistem para não cumprir liminar da Justiça

A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00

11 de Março de 2021 às 10:42

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Infraero dá mau exemplo e também coloca passageiros e funcionários em risco

Espaço Aberto

08 de Março de 2021 às 08:37

LIMINAR: Justiça fecha agência do Bradesco por falta de ar refrigerado em Porto Velho

A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier

04 de Março de 2021 às 15:47

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

04 de Março de 2021 às 13:46

NOMEAÇÃO DE APROVADOS: MP obtém liminar para exoneração de servidores em cargos temporários

Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso

03 de Março de 2021 às 12:09

CORTOU: RO está há três meses sem recursos do Governo Federal para leitos de Covid-19

Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos

01 de Março de 2021 às 10:57

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

22 de Fevereiro de 2021 às 15:46

COVID-19: Familiares e amigos pedem ajuda para custear tratamento de idosa

Devido a carência e a lotação nas unidades públicas, a família internou Dona Maria na unidade particular, o que está gerando um alto custo

22 de Fevereiro de 2021 às 08:55

ATENTOS: Saiba o que fazer após ter dados pessoais vazados na internet

Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta

22 de Fevereiro de 2021 às 07:57

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Cantor passou a noite detido na Polinter por aglomeração durante show no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro

Belo chora após ser solto da prisão: 'Grito em silêncio'

Canais

18 de Fevereiro de 2021 às 15:04

CANDEIAS DO JAMARI: Estado obtém liminar para retirada de invasores da Estação Ecológica de Samuel

Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área

15 de Fevereiro de 2021 às 14:47

PREVENÇÃO: STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

13 de Fevereiro de 2021 às 11:27

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

09 de Fevereiro de 2021 às 11:06

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

GREVE: Caminhoneiros afirmam que mantêm paralisação a partir de segunda-feira (01)

No sábado (30), Bolsonaro pediu que a categoria não entrasse em greve e disse que todo mundo perderia se isso acontecesse

31 de Janeiro de 2021 às 11:46

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

COVID-19: Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido

28 de Janeiro de 2021 às 13:44

O Governo do Estado entrou com uma liminar para que esses alunos tivessem suas formaturas antecipadas, mas a justiça negou a liminar.

RONDÔNIA: Alunos de medicina procuram vereador Junior Queiroz para poderem atuar na pandemia

Política

26 de Janeiro de 2021 às 15:03

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

18 de Janeiro de 2021 às 08:40

STJ absolve rondoniense que furtou desinfetante e sabonete

O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto

15 de Janeiro de 2021 às 16:20

PANDEMIA: Justiça Federal suspende Enem no Amazonas devido a covid-19

Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade

14 de Janeiro de 2021 às 08:31

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

BARRADOS: Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos

Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel

08 de Janeiro de 2021 às 16:40