Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais
Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.
A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, em razão de a cidade ter registrado falta de água em novembro de 2016, fato que gerou diversos danos aos consumidores
Lista divulgada em Muzambinho/MG expõe mais de 100 mulheres no Facebook e WhatsApp.
Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.
O questionador disse que já recebeu ligações de outros compradores do título e que todos manifestaram apoio à causa
A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Assédio moral e sexual e falsificação de dados foram algumas das acusações contra grandes empresas este ano
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.
'Os responsáveis vão responder pelo crime em liberdade, mas deveriam mesmo é receber a punição pública'
Vídeos da discussão viralizaram entre os internautas, prejudicando o trabalhador
Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores
Caso decisão seja descumprida, o réu Flávio Azambuja Martins terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
O caso fortuito aconteceu na noite dia 03 de agosto de 2017.
Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.
Segurança afirma ter sido acertado por campeão peso leve após confusão em coletiva de revanche com Nate Diaz
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
Segundo o magistrado, ao colocar detentos para o trabalho externo, cria-se situações de risco não só para cidadãos, mas também para os próprios custodiados
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
O valor refere-se aos danos morais, materiais e lucros cessantes, bem abaixo do que o empresário pediu de ressarcimento
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Nesta segunda (14), a justiça inocentou o policial militar e condenou o estado
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