Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
Confira ao vivo
Os comerciantes dizem que nunca foram tão perseguidos como na atual gestão
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso
NOVELAS
Em consequência da violenta colisão, as mulheres foram arremessadas ao chão e tiveram sérios ferimentos pelo corpo
Durante o carnaval o mais importante, é preservar a integridade física do folião e de todos que estejam na avenida
Segundo os boatos, na festa promovida por Marina não poderiam ser levados telefones celulares e os participantes deveriam ir desacompanhados
O policial foi socorrido às pressas para o hospital João Paulo II
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Cada capítulos para você ficar por dentro
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
O acidente aconteceu na rodovia federal BR 364, a cerca de 25 km entre os municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste...
A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento
O alerta subiu para o segundo maior, e a zona de evacuação foi ampliada para 5 quilômetros (km)
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
O filme mostra o caso da jovem indiana Jyoti Singh, estuprada e morta por seis homens
Confira a coluna
Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
Em seus oito anos com o departamento de polícia de Rifle, no Colorado, Tulo, um labrador amarelo, ajudou com mais de 170 prisões na cidade de 9.000 habitantes
O grave acidente ocorreu na Avenida Mamoré
Segundo consta em ocorrência policial, a adolescente ficou revoltada porque a mãe dela teria a proibido de levar o namorado para a casa da família
John Allen Chau, entretanto, ignorou a advertência, conforme relatou o "Sun". Ele desejava chegar ao local para apresentar o cristianismo aos indígenas.
A prova terá cinco horas e meia de duração e vai das 13h30 às 19h
Neste segundo turno, os eleitores de 13 estados e do Distrito Federal vão às urnas para escolher os governadores e vices e o futuro presidente da República
Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica
Com base em informações dos sites dos tribunais eleitorais e das secretarias de Segurança, a reportagem fez um levantamento sobre a questão
Saiba mais sobre o que é ou não permitido até o domingo
Denúncias apontam que servidores da prefeitura estão sendo pressionados a participar da campanha de candidato a governador de Rondônia
De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos
Município disponibilizará 50 vagas para o Santo Antônio e 10 para o Inocentes
A partir do dia 23 de outubro, os eleitores só poderão ser presos em flagrante.
Os estados que tiveram o maior número de urnas com defeito foram São Paulo (49), Minas Gerais (46), Sergipe (35), Rio de Janeiro (34), Rio Grande do Sul (30), Paraná (17) e Pernambuco (13).
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
Agora só faltam três dias para decidirmos o futuro do Brasil e do nosso estado
A atriz depôs na última terça-feira (25), durante quatro horas
Irregularidades teriam ocorrido ao longo de um ano e nove meses
No perfil do brasileiro está escrito “em memória”.
A quantidade representa que 18% de todos os resíduos produzidos no país e estão sendo depositados sem nenhum tipo de cuidado
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.