Dezenas de famílias de produtores rurais de seis municípios do Cone Sul de Rondônia receberam os títulos de domínio de suas propriedades durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 11, no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), em Vilhena.
Ao todo, foram entregues 33 documentos de regularização fundiária.
Desse total, 20 títulos foram destinados a produtores de Vilhena e outros 13 a famílias dos municípios de Cabixi, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste.
A ação foi realizada por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Semagri e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de agilizar os processos de regularização fundiária e ampliar a quantidade de propriedades tituladas na região.
Com o recebimento da documentação definitiva, os produtores passam a contar com maior segurança jurídica sobre as áreas.
A regularização também pode facilitar o acesso a linhas de financiamento, contribuir para a valorização dos imóveis e dar aos proprietários maior autonomia para negociar suas terras.
A solenidade contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo municipal e estadual, vereadores, técnicos do Incra e famílias beneficiadas pela regularização.
Durante o evento, o superintendente regional do Incra em Rondônia, Flávio Carvalho, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos para a execução do trabalho e mencionou o apoio de emendas parlamentares destinadas às ações de regularização fundiária.
O secretário municipal de Agricultura de Vilhena, Gilvaneo da Veiga, também foi homenageado durante a solenidade pela parceria institucional.
Em sua manifestação, o secretário ressaltou que a união entre os órgãos possibilitou a conclusão de processos que, em alguns casos, representavam anos de espera dos produtores pela documentação definitiva de suas propriedades.
A entrega dos títulos representa mais uma etapa do processo de regularização fundiária no Cone Sul e beneficia diretamente famílias que aguardavam pela formalização da propriedade de suas terras.