No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
O objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
Secretarias, superintendências e departamentos gastavam R$ 44,2 mil apenas com canetas, clipes, grampos e outros materiais
Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.
O apresentador chamou a atenção em janeiro ao aparecer em fotos feitas por fãs, igualmente em férias nos EUA, com a testa marcada por uma cicatriz, que, agora se sabe, era o resultado da cirurgia para a remoção do tumor.
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
TCU deve rejeitar contas de Dilma de 2015
Governo regulariza ensino indígena em duas áreas de Nova Mamoré
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Expedito Netto entra com ação no STF para questionar votação fatiada no impeachment
Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.
Senado decide nesta quarta-feira o destino de Dilma Rousseff
Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade
Michel Temer diz já ter votos para ser confirmado presidente
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Governo de Rondônia lança portal que reúne toda a legislação do Estado
A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.
IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma
As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal
Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment
Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa
Entre os “demitidos” da prefeitura de Porto Velho, está o irmão do prefeito, Gilson Nazif, que chefiava a pasta de obras da capital rondoniense.
Relator da Comissão Especial que trata da afastamento da presidente deve apresentar relatório na próxima terça-feira (2)
A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
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