Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
O investimento foi de R$ 14 milhões
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
O SD Rogério de Castro, ST Raimundo Soares e TC Marcos Cleiton e Rone Herton serão contemplados com a condecoração
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
Policiais estão sendo homenageados pelos relevantes serviços em prol dos moradores de Rondônia.
Ono é servidor de carreira do Estado, e em 95 comandou por breve período a secretaria
Reivindicação é para regulamentar bônus de eficiência e da progressão funcional.
Entrega acontecerá no dia 04 de junho no Plenário da ALE
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Ele ainda confirmou o concurso da Assembleia Legislativa para este ano
Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia
Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.
A assinatura dos decretos só poderá ocorrer após 10 de março, quando termina o prazo de audiências públicas criadas para discutir o tema
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
O objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
Secretarias, superintendências e departamentos gastavam R$ 44,2 mil apenas com canetas, clipes, grampos e outros materiais
Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.
O apresentador chamou a atenção em janeiro ao aparecer em fotos feitas por fãs, igualmente em férias nos EUA, com a testa marcada por uma cicatriz, que, agora se sabe, era o resultado da cirurgia para a remoção do tumor.
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
TCU deve rejeitar contas de Dilma de 2015
Governo regulariza ensino indígena em duas áreas de Nova Mamoré
Governo regulariza ensino indígena em duas áreas
Expedito Netto entra com ação no STF para questionar votação fatiada no impeachment
Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.
Senado decide nesta quarta-feira o destino de Dilma Rousseff
Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade
Michel Temer diz já ter votos para ser confirmado presidente
Senado começa a julgar hoje processo de impeachment de Dilma
Governo de Rondônia lança portal que reúne toda a legislação do Estado
A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.
IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma
As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal
Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment
Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa
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