Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
Passado esse prazo, se houver antecipação, ficaria para o mês que seguinte
A data se refere ao período de encerramento dos cálculos de gastos regulares que serão realizados pela Previdência com a folha
Objetivo é reduzir o maior número de mortes possível, diz AMB
Por Girlei Veloso Marinho
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
A votação desse projeto contou com manifestação em frente à Câmara dos Vereadores
Para cada dependente, limite de dedução é de R$ 2.275,08
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
O mergulho foi feito em trilogia da socióloga mineira Isabelle Anchieta
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
A expectativa é de que a decisão possa ser seguida nos próximos dias por outras secretarias de saúde, diante da crise
Apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
Profissionais estão revoltados após o governo aumentar gratificação dos médicos em até R$ 15 mil e os demais servidores receberem R$ 800,00
O juiz ouve as partes e deve tomar uma decisão assim que analisar todo o processo
Confira a coluna de Cícero Moura
Estudantes se dizem prejudicados
Segundo ministro, benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Por Flávia Oleare
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
O estudo foi realizado entre os anos de 2017-2018 e teve a atualização de dados entre os anos de 2019-2020
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
“Trata-se mais de articulação política do que função parlamentar, então a ausência de respaldo legal me fez decidir não liberar diárias para a viagem”, explicou o gestor do Legislativo
Sesau alegou inconsistência nos projetos e na planilha orçamentária
Repartições atendem emergências com agendamento prévio
O anúncio foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF), decidir por liberar que estados e municípios comprem doses do imunizante
A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Presidente citou decreto, mas não disse data para publicação
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Apenas em relação aos servidores municipais serão menos 13 mil pessoas em circulação
Apesar disso, imunizante é capaz de reduzir mortes, hospitalizações e casos graves
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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