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“Saio de cabeça erguida e agradeço todos que me apoiaram”, falou ex-governador

01 de Setembro de 2022 às 15:24

GOLPE: Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários

Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.

30 de Agosto de 2022 às 08:53

PREVENÇÃO: TREs se preparam contra possíveis ataques a urnas e treinam mesários

A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país

27 de Agosto de 2022 às 09:25

DECISÃO: Ministro Alexandre de Moraes mantém Ivo Cassol inelegível

O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo

26 de Agosto de 2022 às 07:45

DE NOVO: TSE proíbe celular mesmo desligado na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

25 de Agosto de 2022 às 15:04

ESPAÇO ABERTO: Grupo de endinheirados é suspeito de atentar contra a democracia

24 de Agosto de 2022 às 10:56

PROCURADOR DA REPÚBLICA: Celulares têm conversas entre Augusto Aras e empresários bolsonaristas, diz site

Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)

23 de Agosto de 2022 às 17:14

CONTAS: Portal do TSE permite ao eleitor consultar o patrimônio dos candidatos

Declaração de bens é o obrigatória, e dados estão no DivulgaCandContas

23 de Agosto de 2022 às 09:21

URGENTE: PF faz operação contra Luciano Hang e empresários bolsonaristas

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

23 de Agosto de 2022 às 08:09

Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE

ALEXANDRE DE MORAES: Prefeito cassado tenta retornar ao cargo e pedido está no TSE

Interior

19 de Agosto de 2022 às 15:04

FAKE NEWS: STF pode indiciar Bolsonaro por espalhar mentiras sobre covid

Pedido para isso da Polícia Federal está nas mãos de Moraes

18 de Agosto de 2022 às 16:14

PATRIMÔNIO: TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

18 de Agosto de 2022 às 15:29

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil

Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto

17 de Agosto de 2022 às 13:40

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

17 de Agosto de 2022 às 11:17

AÇÃO: 'Vou fazer por RO em quatro anos, o que não fizeram em 12 anos', diz Cassol

No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho

17 de Agosto de 2022 às 08:50

7 DE SETEMBRO: Identificados os donos de 176 veículos usados em ato antidemocrático de 2021

No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados

15 de Agosto de 2022 às 11:12

NADA MUDA: Ivo Cassol segue firme na pré-campanha e tranquiliza apoiadores

Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura

12 de Agosto de 2022 às 11:48

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

12 de Agosto de 2022 às 09:17

NA DISPUTA: Ministro Alexandre de Moraes pede vista e Cassol continua candidato

STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol

12 de Agosto de 2022 às 08:03

POSTAGENS: TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal

08 de Agosto de 2022 às 17:08

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF

04 de Agosto de 2022 às 09:14

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

01 de Agosto de 2022 às 10:41

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

19 de Julho de 2022 às 09:34

STF: Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição

Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição

16 de Julho de 2022 às 09:48

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

TSE: Partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

22 de Junho de 2022 às 09:52

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

01 de Junho de 2022 às 15:07

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

18 de Maio de 2022 às 10:00

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

13 de Maio de 2022 às 08:27

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

06 de Maio de 2022 às 17:00

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

30 de Março de 2022 às 10:08

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

Espaço Aberto

23 de Março de 2022 às 09:07

ASSEMBLEIAS: Alex Redano se reúne com ministros do TSE representando Colegiado de Presidentes

Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros

22 de Março de 2022 às 10:24

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

21 de Março de 2022 às 09:10

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

18 de Março de 2022 às 14:38

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

09 de Março de 2022 às 18:01

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

09 de Março de 2022 às 17:06

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente

No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"

09 de Março de 2022 às 15:18

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana

Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça

03 de Fevereiro de 2022 às 17:31