Procuradoria-Geral da República alega que divulgação parcial do processo, como foi autorizado mais cedo passa falsa impressão de transparência
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Ministro do STF também decidiu pelo afastamento do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa
Presidente do STF assume análise do pedido contra o ministro e também conduz caso ligado ao relatório da PF sobre Moraes e Daniel Vorcaro
Novo relato surgiu após a família da primeira criança registrar ocorrência; Polícia Civil apura o caso sob sigilo
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
Polícia Federal e Polícias Civis cumprem mandados de busca e apreensão em todas as unidades da Federação
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
A cofundadora do instituto, Conceição de Maria, ministrou uma palestra sobre os 20 anos da Lei 11.340 e participou de roda de conversa com representantes da rede rondoniense de proteção de mulheres
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
A entidade afirma que os dados representam um alerta sobre a circulação de conteúdos potencialmente criminosos
O caso foi levado ao Departamento de Flagrantes
Projeto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO aproxima comunidades tradicionais do Poder Judiciário
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
O crescimento da violência ocorreu em todas as faixas etárias
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Evento fez parte das atividades da 19ª edição do Cineamazônia
Envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
Câmeras de monitoramento gravaram a ação
DRACO2 integra a Rede Nacional de Capturas, iniciativa voltada à localização e à prisão de pessoas foragidas da Justiça
As manifestações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa e a fé dos fiéis para impulsionar as candidaturas
Confira a nota abaixo
Ele foi condenado por peculato, abuso de poder e lavagem de dinheiro
A faixa etária mais atingida está entre 4 e 8 anos, mas os casos também envolvem outras idades
O 'Rei do Pop' viveu uma vida de conquistas e polêmicas
Com essa lei, fortalecemos a rede de proteção, ampliamos a fiscalização e garantimos mais responsabilidade no enfrentamento desse crime tão cruel
Criança denunciou o crime para a avó
O final tem uma outra revelação inesperada
Nos endereços vistoriados, as equipes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos
Corpo da vítima foi jogado no rio Madeira
Com o objetivo de coletar elementos probatórios que subsidiem o aprofundamento das apurações
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
A população pode colaborar de forma anônima pelo telefone 197 ou pelo e-mail 197@pc.ro.gov.br
Ao ser descoberto pela família, o acusado agrediu a mãe da menina
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
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