Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.
Autos de infração aplicados pelo Ibama no bioma aumentaram 106%; no Cerrado, área sob alertas de desmatamento subiu 43,7%
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
O decreto governamental atuou no enfrentamento e prevenção à pandemia
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
A média de casos no país em sete dias por 100 mil pessoas aumentou para 166 no fim de semana
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Conforme destacado no decreto, além da capacidade de limitação de 30%, é imprescindível observar as medidas sanitárias
Ministério da Saúde anuncia transferência de pacientes com Covid-19 para outros estados.
Bolsonaro revoga decreto sobre estudos de privatização em unidades de saúde Documento incluía unidades em programa de privatização do governo federal
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
Os estudantes estrangeiros se tornaram vítimas colaterais da pressão por parte de Donald Trump, para forçar a reabertura de todas as escolas e universidades do país
Confira a coluna de Cícero Moura
Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)
De acordo com o deputado Anderson é muito injusto a não inclusão desses servidores, que são de extrema importância para a segurança
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes
Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19
O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Novas medidas fazem frente à queda na demanda de passageiros
No momento da abordagem, Elcione foi flagrado usando documentos falsos
Em 31 de outubro de 2019 foi assinada a portaria nº 8.382, cujo artigo 33 suspendia o processo administrativo da transposição para os servidores que tivessem uma ação sobre o tema transitando no judiciário.
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
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Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico n.º 90001/2025
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: CIC
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Leuria Teixeira Valerio Goveia
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: SITIBRON - Coca Cola
NA CAPITAL: Cerâmica Cesca produzindo tijolos com padrão de qualidade
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85 Anos da Dna Nívea
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
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