Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Ação contou com o apoio do SINJUR
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
Entre as novidades do portal, destacam-se a navegação mais intuitiva, atualizações em tempo real de despesas, contratos, licitações, folha de pagamento - além da seção da Ouvidoria
Nem o recente pagamento dos servidores gerou as movimentações esperadas no comércio
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
Instituto divulgou esta semana o balanço dos 10 prefeitos mais bem avaliados dentre os 52 municípios rondonienses
Ele está sendo convocado pelo diretório nacional para que reforce a nominata de candidatos à Câmara dos Deputados
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Foi o que se constatou com a rejeição do projeto do atual prefeito para extinguir o contrato com a Marquise Ambiental, que administra a coleta do lixo
Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Com poderosos predadores a espreita e se movimentando, algumas lideranças políticas vão se mantendo no poder nos diretórios estaduais
Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional
Gilberto Barbosa foi empossado presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Obs: O autor alterou a data do lançamento, será na sexta-feira, 21 de fevereiro
Presidente apagou postagem sobre token $LIBRA, mas já é alvo de ações na Justiça argentina
Estratégia da Semasf é ofertar o resgate da autoestima e autonomia para a construção de novos projetos de vida para a superação e saída das ruas
Alguns temem que os desafetos voltem no pleito de 2028 e já tratam de desgastá-los
Vagas de diferentes áreas em diferentes estados estarão disponíveis nos concursos públicos
Felizmente chegou a cavalaria, digo a força nacional para nos ajudar
Juíza eleitoral de Vilhena encontrou gastos suspeitos na prestação de contas do prefeito e vice
Redano lembrou que pelo segundo ano consecutivo Ariquemes recebe o Selo Diamante
Esse já está sendo considerado um dos maiores escandâlos do Judiciário e as investigações começaram a partir do assassinato de um advogado em Cuiabá
A abertura dos portões dos locais do exame para analista judiciário ocorrerá às 7h e para a prova de técnico judiciário às 14h
País tem, em 92% de sua população, alguém que pratica alguma forma de religiosidade
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
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