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OPERAÇÃO TANGO: Criminosos acusados de ataque ao Rondoniaovivo são denunciados pelo MP

OPERAÇÃO TANGO: Criminosos acusados de ataque ao Rondoniaovivo são denunciados pelo MP


Polícia
09 de Dezembro de 2024 às 07:40

Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH


Geral
28 de Novembro de 2024 às 09:12

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319

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Geral
21 de Novembro de 2024 às 16:02

Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

CONSERVAÇÃO: Associações são suspeitas de invadir e desmatar reserva em RO

CONSERVAÇÃO: Associações são suspeitas de invadir e desmatar reserva em RO


Geral
12 de Novembro de 2024 às 14:40

MPRO move ação para dissolver associações suspeitas de desmatamento e ocupação irregular na Estação Ecológica de Samuel

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar


Geral
08 de Outubro de 2024 às 15:11

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

214 CAMPOS DE FUTEBOL: Frigoríficos terão de pagar milhões após destruição de reserva ambiental em RO

214 CAMPOS DE FUTEBOL: Frigoríficos terão de pagar milhões após destruição de reserva ambiental em RO


Geral
06 de Setembro de 2024 às 07:20

Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada

AJUDA: Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS

AJUDA: Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2024 às 10:08

LEWIS HAMILTON: Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 mi por falas racistas

LEWIS HAMILTON: Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 mi por falas racistas


Canais
25 de Março de 2023 às 11:47

O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois

RIO GRANDE DO SUL: Vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenizações por trabalho análogo à escravidão

RIO GRANDE DO SUL: Vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenizações por trabalho análogo à escravidão


Brasil e Mundo
10 de Março de 2023 às 09:40

Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro

22 PROBLEMAS: Stellantis poderá comprar 300 mil Jeeps Compass vendidos com defeito

22 PROBLEMAS: Stellantis poderá comprar 300 mil Jeeps Compass vendidos com defeito


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2023 às 16:26

Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)

SEM NOÇÃO: Deputado bolsonarista diz que estudantes deveriam ser queimados é processado

SEM NOÇÃO: Deputado bolsonarista diz que estudantes deveriam ser queimados é processado


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2022 às 09:09

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação

ESPAÇO ABERTO: Com economia estrangulada fome aumenta e previsão é de cenário ainda pior

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Espaço Aberto
09 de Junho de 2022 às 08:40

R$ 100 MIL: Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

R$ 100 MIL: Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2022 às 10:39

Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva


Interior
31 de Março de 2022 às 17:11

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

HOMENAGEM: 'Holocausto nunca mais!', afirma o senador Confúcio Moura

HOMENAGEM: 'Holocausto nunca mais!', afirma o senador Confúcio Moura


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 16:10

Ela estava se referindo ao extermínio de judeus na 2ª Guerra Mundial

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental


Agronegócio
11 de Novembro de 2021 às 16:34

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente


Geral
10 de Novembro de 2021 às 10:12

O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste


Geral
27 de Agosto de 2021 às 15:31

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio


Geral
24 de Julho de 2021 às 09:40

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação


Geral
13 de Abril de 2021 às 16:48

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS


Interior
31 de Março de 2021 às 09:10

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades


Interior
18 de Março de 2021 às 16:41

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial


Geral
02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO


Interior
21 de Novembro de 2020 às 10:34

Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus


Geral
27 de Maio de 2020 às 11:19

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa


Geral
02 de Maio de 2020 às 00:34

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia


Geral
29 de Abril de 2020 às 16:28

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho


Geral
16 de Abril de 2020 às 15:36

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho


Espaço Aberto
16 de Abril de 2020 às 09:36

Confira a coluna de Cícero Moura

Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO

Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO


Colunas
05 de Dezembro de 2013 às 15:24

NA PREFEITURA: MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude

NA PREFEITURA: MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude


Justiça
09 de Março de 2020 às 15:03

Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita


Espaço Aberto
04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia


Justiça
18 de Setembro de 2019 às 15:59

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT


Esporte
12 de Setembro de 2019 às 16:05

A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem


Justiça
01 de Julho de 2019 às 10:32

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões


Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos


Concursos
26 de Março de 2019 às 13:54

O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo

DEZ MORTOS: MP e Defensoria Pública do Rio pedem bloqueio de recursos do Flamengo


Justiça
21 de Fevereiro de 2019 às 08:56

O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube

JUSTIÇA DO TRABALHO: Acordo de R$ 5 milhões garante ambulâncias a municípios de Rondônia

JUSTIÇA DO TRABALHO: Acordo de R$ 5 milhões garante ambulâncias a municípios de Rondônia


Interior
31 de Janeiro de 2019 às 16:42

A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade

SOLUÇÕES: MP recomenda regularização de serviço médico em Hospital e Maternidade


Interior
13 de Dezembro de 2018 às 14:11

O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 10:02

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA

ESPAÇO ABERTO: DESCASO E INCOMPETÊNCIA


Política
29 de Novembro de 2018 às 08:54

Confira a coluna

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

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Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

Por Editoria

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