Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Parlamentar reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, mostrando que a construção de um Estado melhor é uma responsabilidade coletiva
Decisão já foi publicada e os envolvidos notificados
Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978
Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então
Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista
O objetivo é planejar e construir um orçamento participativo, a partir das prioridades apontadas pelos cidadãos
Parlamentar esteve também prestigiando abertura do ensaio da quadrilha Flor da primavera.
Governo do Estado lança 31 de janeiro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia
Formulário do Programa Integridade ficará disponível para respostas até o dia 17 de fevereiro
Município que ouvir moradores da região que serão diretamente impactados com a obra
Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo
A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio
O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Objetivo é melhorar a efetividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, dando mais autonomia para os órgãos estaduais
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
Interessados podem enviar propostas até 22 de setembro
Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto
Para que o processo seja concluído, está aberta uma consulta pública até 17 de junho e, posteriormente, a questão será submetida a análise técnica.
Esse trabalho faz parte do processo de Regularização Fundiária da área urbana dos distritos de Porto Velho, que foi iniciado por Nova Califórnia
Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária
Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema
A proposta busca harmonizar e regulamentar os procedimentos, alinhados com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal
Prazo para manifestações vai até o dia 2 de janeiro
Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
A população pode votar sim ou não
Os editais vão contemplar projetos artísticos e culturais oferecidos de forma virtual; as sugestões devem ser enviadas até esta segunda-feira,23
Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central
Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade
Governador Marcos Rocha disse que o novo Hospital trará dignidade e respeito que a população precisa
Contribuições pode ser enviadas até o dia 21 de novembro
Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia
Uso de nova substância pode reduzir em até 40% o risco de reinfarto
As contribuições serão recebidas até 23 de outubro
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor
Em especial, as questões relacionadas serão à exploração de madeira
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
As sugestões deverão ser tecnicamente fundamentadas e podem ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Prazo que acabaria no dia 15 de agosto foi estendido para dia 29
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
O plano condensa um conjunto de ações da Política Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Sistema Único da área (SUSP)
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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