PROCESSO: Rafael é o Fera sofre mais uma derrota na Justiça

Vereador cassado por quebra de decoro parlamentar sofreu nova derrota na Justiça de Ariquemes

Assessoria

29 de Setembro de 2023 às 08:17

Atualizada em : 29 de Setembro de 2023 às 09:36

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PROCESSO: Rafael é o Fera sofre mais uma derrota na Justiça

Foto: Ilustrativa

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O Juiz de Direito da 4ª Vara civil de ariquemes, em decisão sentenciada, rejeitou o pedido do ex vereador Rafael , para tentar anular a sessão que cassou o mandato do Ex vereador. Rafael vem tentando de todas as formas desfazer a decisão tomada pela Câmara de Ariquemes. Contudo , especialistas ouvidos pelo site, afirmam que o rito foi feito seguindo literalmente a legislação.

O Vereador cassado, por quebra de decoro parlamentar, sofreu uma nova derrota na Justiça de Ariquemes. Fera, como é chamado, havia entrado na justiça em julho de 2023, por meio de mandado de segurança, tentando impedir a realização da sessão extraordinária que aconteceu em 21.07.2023, que teve como objeto a cassação do ex-Vereador.

A ação foi proposta contra a Câmara Municipal de Ariquemes e a Vereadora Simone Macedo, que foi a presidente da Comissão Processante. O juiz da 4ª Vara Cível de Ariquemes, decidiu que "o processo de cassação questionado seguiu seu curso normal.." e determinou a extinção do feito.

Procurado pela reportagem, o advogado Tácio Farias, responsável pela defesa da Vereadora Simone, preferiu não comentar sobre a decisão.

Direito ao esquecimento

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