EIXO MADEIRA MAMORÉ: Léo Moraes apresenta projeto que cria área de livre comércio em Rondônia

A Área de Livre Comércio Eixo Madeira-Mamoré, compreende Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim

DA REDAÇÃO

09 de Setembro de 2019 às 10:08

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EIXO MADEIRA MAMORÉ: Léo Moraes apresenta projeto que cria área de livre comércio em Rondônia

Foto: Divulgação

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Apresentado no Congresso Nacional pelo deputado federal Léo Moraes (PODE), o Projeto de Lei 4709/2019, é um dos mais importantes dos últimos anos voltados para o crescimento da atividade comercial no estado de Rondônia.

A proposta de Léo Moraes é a criação da Área de Livre Comércio Eixo Madeira-Mamoré, compreendendo Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim e visa à interação comercial de uma área estratégica para o desenvolvimento econômico da região e proximidades.

Essa proposta estenderá a já existente área de livre comércio de Guajará-Mirim até a capital do Estado. Para Léo Moraes esse projeto aquecerá o comércio, consequentemente gerando emprego e renda aos rondonienses.

“Sabemos que as Áreas de Livre Comércio tem papel fundamental no desenvolvimento de municípios da Amazônia Legal, pois oferecem incentivos de Impostos sobre Produtos. No Congresso, meu papel é lutar pelo Brasil e pelo desenvolvimento do meu Estado”, afirmou Léo Moraes.

Considerada uma área de livre comercio, uma região dispõe de incentivo em Impostos de Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), promovendo a melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias e fortalecendo o setor comercial.

O projeto tramita na Câmara Federal e seguirá para votação em plenário após análises das comissões pertinentes.

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