POR VICK BACON: Bolsonaro é o “cara" com a Reforma e as lições que FHC e Lula não fizeram!

Reformas da Previdência costumam ser iniciativas de difícil realização em regimes democráticos e tendem a sofrer derrotas por sua impopularidade. Bolsonaro com tanta oposição, critica e desunião apontada pela grande mídia, frustrou a todos aqueles que outrora imaginavam sua incapacidade de fazer aquilo que FHC e Lula não conseguiram fazer mesmo com a maioria do Congresso Nacional nas mãos e todo o poder das emendas parlamentares que naqueles governos não era impositiva, ou seja; FHC, Lula, Dilma e Temer negociavam quando e como queriam.

FHC e Lula que foram os responsáveis pelas Reformas da Previdência de 1998 e 2003 não tiveram o êxito de Bolsonaro e a sua articulação política que parecia fadada à tragédia. Oposição se frustrou.

Por que Bolsonaro é “o cara"?

Incrível um governo que não quer construir uma base no formato que sempre foi o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado da República) conseguir o êxito da aprovação da Reforma da Previdência na Câmara Federal dessa magnitude.

Momento auge da Reforma onde os presidentes da República e da Câmara apresentam o texto base.

Você ouvirá ou lerá nas Redes Sociais e na imprensa falada (TV) que o presidente Jair Bolsonaro fez concessões para conseguir a aprovação da Reforma da Previdência (professores e policiais) não foram alcançados pela Reforma como a equipe econômica gostaria , porém conseguiu algo que nem FHC em 1998 ou Lula em 2003/2005 conseguiram que foi a idade mínima para se aposentar. Há 21 anos, Fernando Henrique Cardoso então presidente do Brasil assistia a primeira grande Reforma da Previdência se esvaziar em 50% da sua essencialidade quando por 1(um) voto acabou com o projeto de país para uma Reforma Previdenciária.

Bolsonaro conseguiu 71 votos a mais do necessário para a aprovação na Câmara Federal, um grande avanço. Em todos os países do mundo há greves, manifestações, protestos; enfim há sempre nessas pautas ditas impopulares, muita e severa confusão.

Atribuo enquanto jornalista parte desse mérito ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, porém a força maior e decisiva, sem sombras de incertezas e dúvidas é a do presidente Jair Bolsonaro que assusta ao Congresso Nacional pela força do apoio popular manifestado a ele nos movimentos de rua em maio e junho, uma espécie de recado ao Congresso e seus parlamentares da necessidade de aprovação da Reforma da Previdência.

O apoio não só de Rodrigo Maia foi decisivo, bem como de toda equipe econômica e política do presidente Jair Bolsonaro, caso contrário a Reforma não existiria de facto e nem de direito.

O apagão e a Reforma.

A sociedade assistiu em 2001 a necessidade de economia da energia elétrica para que não houvesse a necessidade de um apagão geral no sistema de fornecimento da energia elétrica das casas às empresas e indústrias. Iniciou então uma campanha de sensibilização e mobilização de toda a população para a economia nas casas da energia elétrica convocada por FHC e equipe econômica: Deu certo. Entre os meses de março a dezembro de 2001, o país se uniu e a meta foi alcançada. Assim está sendo com a Reforma da Previdência: A necessidade da união da maioria dos brasileiros favoráveis à Reforma.

Companheiro Kandir”, a derrota de FHC e Lula refém da CUT.

O deputado, que no governo Collor fora um dos mentores do confisco da poupança, acabou saudado por toda a oposição aos gritos de “Kandir, Kandir”. “O companheiro Kandir ajudou a gente”, gritou Chico Vigilante (PT-DF), segundo relato feito à época pela Folha de S.Paulo. No dia seguinte, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) distribuiu nota agradecendo a abstenção.

Alegando ter certeza de que apertou o botão correto, e que não houve tempo para retificar o voto, Kandir chegou a pedir à mesa diretora da Câmara para retificar seu voto, sem sucesso.

Poucos dias depois daquela votação, FHC daria uma declaração que o persegue até hoje. “Fiz a reforma da Previdência para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis”, disse o então presidente.

Para compensar o impacto da derrota na idade mínima, o governo criou em 1999 o fator previdenciário, um índice que reduz o benefício de quem se aposenta precocemente. Caso Temer consiga aprovar a idade mínima, a tendência é de que o fator seja extinto, dando lugar a um outro mecanismo de cálculo.

Por que Bolsonaro se destacou em relação a FHC, Lula, Dilma e Temer?

No caso de emendas constitucionais, para serem aprovadas, são exigidos 60% de apoio (os famosos três quintos) por dois turnos de votação em cada casa legislativa, o que torna a tarefa ainda mais complexa.

A dificuldade que Temer, por exemplo enfrentou, tanto na reforma de FHC, em 1998, quanto na de Lula, em 2003/2005, mesmo que ambos tenham conseguido aprová-las. FHC se viu obrigado a reduzir a abrangência do projeto para evitar a desintegração total.

Dima e Temer que assumiram o governo do Brasil em janeiro de 2011 sequer conseguiram avançar nas negociações da Reforma da Previdência, deixando para seu sucessor (Bolsonaro) a missão quase impossível da aprovação.

Analisando separadamente, a de FHC sofreu muito mais oposição do que a de Lula, e isso se deveu em grande parte ao seu escopo, mas, principalmente, porque o comportamento da oposição em relação ao projeto de FHC foi muito mais duro do que foi para Lula. Vamos aos fatos.

Em 1998, FHC tinha vencido a reeleição no primeiro turno em outubro e sua reforma foi aprovada em 15 de dezembro, nos últimos dias de seu primeiro mandato. Após ser desfigurado na Câmara e parcialmente reconstituído no Senado, um projeto bem menos ambicioso que o original foi aprovado na primeira casa, mais de três anos e oito meses após sua proposição inicial.

O percurso da reforma encaminhada no governo Lula foi bem mais breve e tranquilo. Em abril de 2003, no início de seu primeiro mandato, o governo apresentou uma PEC concentrada no setor público, taxando servidores inativos e fixando idade mínima para a aposentadoria de funcionários públicos.

Foram quatro meses de tramitação na Câmara, que a aprovou com modificações em agosto, e mais quatro no Senado, onde incorporou novas alterações e foi aprovada em dezembro.

Na Câmara, as legendas de situação ofereceram graus de apoio muito semelhantes às reformas de FHC (84,8%) e Lula (85,9%). Já o apoio às reformas obtido fora da base governista foi minoritário na reforma de FHC (20,0%) e bastante alto na de Lula (66,1%), maior até que os três quintos exigidos da média geral.

Com um déficit público gigantesco, uma população cada vez mais envelhecida e mais da metade do gasto primário federal já comprometido com benefícios para idosos, o governo Temer tem dois grandes desafios. O primeiro é organizar a base para a aprovação do pacote de reforma, garantindo assim os votos dos partidos que sempre apoiaram a pauta.

Contudo, o mais difícil, mas também muito importante, é conquistar o apoio de parte dos líderes da oposição. Caso contrário, a aprovação será improvável, restando ao governo fatiar a proposta, encaminhar o que for possível em forma de projetos de lei e medidas provisórias ou deixar a inevitável tarefa de reformar para o sucessor.

A Nova Reforma da Previdência trará economia estimada de 900 bilhões a 1 trilhão, após a aprovação na Câmara Federal.