Projetos sociais, culturais, esportivos e socioambientais podem concorrer a apoio por meio do primeiro Edital de Incentivo Fiscal da Ancar, administradora do Porto Velho Shopping.
As inscrições estão abertas até 30 de outubro de 2026 e contemplam iniciativas que buscam melhorar a qualidade de vida das comunidades nas regiões onde a companhia mantém seus empreendimentos.
A seleção abrange projetos aptos a captar recursos por meio de leis e mecanismos de incentivo fiscal. A proposta é fortalecer ações que já atuam nos territórios, ampliando seu alcance e contribuindo para o desenvolvimento local.
Além de cultura, esporte e desenvolvimento social, o edital contempla iniciativas relacionadas à educação, saúde, meio ambiente e reciclagem.
A Ancar administra 23 empreendimentos distribuídos pelo Distrito Federal e por oito estados brasileiros: Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Em Rondônia, o Porto Velho Shopping integra a rede de empreendimentos da companhia.
Quem pode participar
O edital é destinado a pessoas jurídicas de direito privado e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, desde que tenham CNPJ ativo e situação fiscal e cadastral regular.
Para concorrer, os projetos precisam estar previamente aprovados pelo órgão competente, publicados no Diário Oficial e autorizados à captação de recursos por um dos mecanismos de incentivo previstos no regulamento. Também devem permanecer ativos até, pelo menos, 31 de dezembro de 2026.
A avaliação considera o impacto social das propostas, a participação da comunidade na concepção e execução das ações, a promoção da diversidade e da inclusão, além da adoção de práticas de sustentabilidade e economia circular. Também serão observadas a clareza e a viabilidade técnica dos projetos.
Iniciativas desenvolvidas em áreas de vulnerabilidade social, dentro da região de influência dos shoppings e nos municípios onde a Ancar está presente, terão destaque no processo de seleção.
Leis de incentivo contempladas
O edital prevê apoio exclusivamente por meio dos mecanismos de incentivo fiscal contemplados no regulamento, respeitando as condições e os critérios estabelecidos para a seleção.
Entre as modalidades previstas estão:
Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet): Lei nº 8.313/1991;
Lei de Incentivo ao Esporte: Lei nº 11.438/2006;
Fundo para a Infância e Adolescência (FIA): Lei nº 8.069/1990;
Fundo Nacional do Idoso: Lei nº 12.213/2010;
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR): Lei nº 14.260/2021;
Pronon: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica;
Pronas/PCD: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência;
Incentivo fiscal de ISS do município do Rio de Janeiro, conforme a legislação indicada no edital.
A participação no processo não representa garantia de recebimento de recursos. Os projetos serão avaliados conforme os requisitos de elegibilidade, os critérios de seleção e as condições previstas no regulamento.
Iniciativa integra agenda socioambiental da companhia
O edital faz parte do Bem Ancar, pilar que reúne as ações da empresa voltadas à geração de impacto positivo. A iniciativa também está relacionada à agenda ESG da companhia, que abrange práticas ambientais, sociais e de governança.
Segundo Marcelo Carvalho, copresidente da Ancar, a iniciativa busca aproximar a empresa de organizações que já desenvolvem trabalhos relevantes nas comunidades.
“Os shoppings estão inseridos em comunidades com diferentes realidades e necessidades, e acreditamos que nossa atuação precisa estar cada vez mais conectada a esses territórios. Ao abrir essa oportunidade de fomento, queremos nos aproximar de iniciativas que já fazem a diferença localmente, fortalecendo projetos com potencial duradouro nas comunidades onde estamos presentes”, afirma.
Inscrições e calendário
As inscrições começaram em 15 de outubro e seguem até 30 de outubro de 2026, por meio do formulário disponível no site da companhia.
Após o encerramento, as propostas passarão por análise documental, avaliação do Comitê ESG e processo de due diligence, com previsão de conclusão até 13 de novembro.
A divulgação dos projetos selecionados está prevista para 16 de novembro, no site da Ancar. A formalização dos contratos e a alocação fiscal devem ocorrer até 30 de novembro de 2026.
As datas estão sujeitas a alterações, que serão comunicadas pelos canais oficiais da empresa.
Como participar
O regulamento completo, os critérios de elegibilidade e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial da Ancar:
Prazo para inscrição: até 30 de outubro de 2026.