Recesso parlamentar é mantido e começa na quarta-feira

Da Redação

22 de Dezembro de 2015 às 08:20

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Recesso parlamentar é mantido e começa na quarta-feira

Foto: Divulgação

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O recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira e termina no início de fevereiro, está mantido. A afirmação foi feita nesta segunda-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Constituição prevê três formas para poder não ter o recesso: convocação do presidente da República, a convocação dos presidentes da Câmara e do Senado e a terceira por requerimento da maioria absoluta das duas Casas. O Senado já encerrou e aqui não haveria quórum. A possibilidade de ter ou não recesso independe de uma pessoa só. Então, consequentemente, haverá o recesso - afirmou o peemedebista.

Cunha disse que o fim do recesso não poderá ser antecipado, como defendiam alguns líderes da base aliada - que levaram a sugestão de um recesso intermediário ao ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) -, pois isso teria que ser votado na Câmara e no Senado.

- Não, não pode (ser antecipada a volta do recesso), qualquer mudança de interrupção do recesso teria que ser votada até amanhã pelas duas Casas com maioria absoluta. Não pode chegar no dia 10 de janeiro e resolver que vai convocar o (fim do) recesso. Não adianta esse discurso, não existe interrupção. Ou teria votado até amanhã, com maioria absoluta, ou haverá o recesso - disse.

Depois de acolhido o processo de impeachment pelo presidente Eduardo Cunha, a oposição chegou a defender a suspensão do recesso para que não se passasse à população a ideia de que o impeachment é acolhido, mas os deputados saem em recesso porque não querem trabalhar. Depois que o governo anunciou que queria acelerar a votação, a oposição mudou o discurso e começou a apoiar a manutenção do recesso. Como a presidente Dilma não pediu a suspensão do recesso e isso não foi votado na Câmara e no Senado, o recesso se dará no prazo normal.

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