Para Jean, audiência pública é só o primeiro passo

Da Redação

04 de Maio de 2015 às 16:39

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Para Jean, audiência pública é só o primeiro passo

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater os impactos ambientais e sociais provocados pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. A audiência pública foi uma

proposta do deputado Jean Oliveira (PSDB), presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALE.

Com a presença de representantes dos Poderes, de entidades da sociedade civil, das usinas de Jirau e Santo Antônio e o plenário da Assembleia lotado por moradores que foram atingidos pelos impactos sociais causados pela construção das usinas, a audiência pública, durante quatro horas, debateu a questão em pauta e apontou soluções para a grave situação das famílias prejudicadas.

O deputado Jean Oliveira, ao iniciar os trabalhos da audiência, explicou que enquanto presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi procurado várias vezes por dirigentes de entidades, instituições e moradores. Foi pedido que ele tomasse uma providência quanto aos prejuízos causados ao meio ambiente e aos atingidos pela construção das usinas, porque até o momento, segundo os relatos, muito tinha sido prometido e pouco tinha sido feito.

Para dar suporte ao debate o engenheiro Jorge Luiz, do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Senge), proferiu palestra onde, com dados técnicos, demonstrava a dimensão dos impactos causados na região pela construção das usinas. Em seguida falaram os representantes das comunidades atingidas, os representantes dos Poderes e os representantes das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Depois de ouvir todas as partes envolvidas na questão, o deputado Jean Oliveira, em sua fala conclusiva, fez um breve relato sobre o município de Porto Velho, afirmando que o berço da cultura da região foi o rio e a floresta, sendo esses elementos a base da formação do ser humano.

“Desde os primórdios até os dias atuais, a sobrevivência dessas populações tradicionais depende de uma forma ou outra desses elementos: o rio e a floresta, que são seus bens maiores”, disse o parlamentar, observando que essas populações foram de repente totalmente desrespeitadas e parcialmente destruídas pela ordem impositiva do progresso, que tem como símbolo a construção das usinas Jirau e Santo Antônio.

O deputado disse não ser contra o progresso, ainda mais diante da necessidade de geração de energia para tocar o país, mas o questionável, segundo ele, é como foi implantado esse projeto no Estado e suas consequências para a população.

“Com a construção das usinas assistimos hoje, a olhos nus, impactos sociais e ambientais sem precedentes na história de Rondônia e de Porto Velho. Prejuízos significativos para a hidrovia do rio Madeira, acarretando sérias consequências negativas para o transporte fluvial da região, e ainda, a cidade de Porto Velho correndo o risco de ser invadida pelas águas, destruindo de primeira, nosso maior monumento histórico, a Estrada de Ferro Madeira Mamoré”, afirmou Jean.

O deputado disse que não está na Assembleia para condenar ninguém, mas quer a colaboração de todos para minimizar os danos causados à população, e para isso tem propostas e exigências. “Queremos a reanálise dos assentamentos, apresentação de estudos técnicos sobre o assoreamento do rio Madeira e os motivos, e projeto e construção de um muro de arrimo de contenção para proteger a cidade de Porto Velho”, destacou o deputado.

Encerrando sua fala, o deputado apresentou um termo de compromisso para ser assinado pelos representantes das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, do governo do Estado, da Prefeitura de Porto Velho, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual e Federal presentes à audiência pública, onde cada qual, na sua esfera de atuação, comprometia-se em atender as famílias atingidas em relação as propostas elencadas no termo, sob fiscalização da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual e Federal e as Usinas Santo Antônio e Jirau se comprometiam a providenciar a elaboração de projeto executivo e construção do muro de arrimo de contenção; indenizar as famílias atingidas pelo prejuízos materiais; construir residências em local em que as famílias permaneçam na mesma comunidade; aquisição de propriedade rurais com as mesmas extensões de áreas, buscando preservar a possibilidade da continuidade e manutenção do plantio dos diversos produtos da agricultura, e indenizar as pessoas, face ao constrangimento moral provocado pela destruição de suas moradias por longos anos.

Os representantes das usinas hidrelétricas declinaram de assinar o termo de compromisso, justificando que não tinham autorização para assumir compromisso de tal envergadura e que o documento deveria ser encaminhado às assessorias jurídicas das empresas para análise. Ficou então acordado que o termo, produto da audiência pública, será encaminhado às assessorias jurídicas das usinas.

“Chega de conversa, chega de promessas enganosas, temos uma população prejudicada na sua condição moral, e pior, na sua sobrevivência. O momento exige posições firmes, nossa população atingida não pode mais esperar. Vamos agir”, disse o deputado Jean Oliveira.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!