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Sancionado projeto de Léo Moraes que garante disk denúncia em sala de aula
Salas de aula das escolas da rede pública municipal de Porto Velho terão fixada em local estratégico, o número do telefone do disque denúncia de violência, abuso e assedio sexual contra menores.
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Foto: Divulgação
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Salas de aula das escolas da rede pública municipal de Porto Velho terão fixada em local estratégico, o número do telefone do disque denúncia de violência, abuso e assedio sexual contra menores.
Essa medida será adotada com base em projeto de lei apresentado pelo vereador Léo Moras ( PTB) aprovado no plenário da Casa de Leis e sancionado pelo Executivo Municipal.
Pela nova lei, o Poder Público Municipal dentro do seu planejamento orçamentário vai afixar o número do telefone do disque denúncia , o Disk 100, para combater abuso, violência e assédio sexual infanto - juvenil.
Segundo Léo Moraes, serão viabilizados meios que indicarão os números dos telefones do Conselho Tutelar, entre outras entidades que atendam crianças e adolescentes .
" A proposta é incentivar os menores a denunciar os abusos sofridos e informações que de fato comprovem abusos, violência e assédio sexual infanto - juvenil" , frisou o petebista.
O parlamentar destacou que a escola é um dos primeiros ambientes onde a criança aprende os seus direitos e deveres , e portanto , a sua proposta visa assegurar a dignidade dos estudantes
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