Expedito Júnior receberá Prêmio do Mérito Legislador - 2008

Da Redação

13 de Maio de 2009 às 16:15

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Expedito Júnior receberá Prêmio do Mérito Legislador - 2008

Foto: Divulgação

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Depois de ser considerado um dos dez parlamentares com o maior número de projetos relevantes para o país, o senador Expedito Júnior (PR/RO) será premiado pelo seu trabalho no Senado. No dia 26 de maio, o parlamentar receberá o Prêmio do Mérito Legislador – 2008 por ter apresentado um dos 150 melhores projetos de lei entre todos os senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores do Brasil.

O Senado Federal, o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) criaram a premiação, que está na primeira edição, para agraciar os parlamentares que tenham tido reconhecida relevância social e levaram em consideração critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, entre outros. A idéia é levar à sociedade o reconhecimento das ações de responsabilidade social praticadas pelos legisladores brasileiros.

Os projetos de lei foram analisados e selecionados pela equipe técnica de Consultores Legislativos do Senado Federal. O senador Expedito Júnior apresentou um dos melhores projetos de 2008, segundo os organizadores, ao legislar sobre a abertura das escolas públicas aos finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar. Trata-se do Projeto de Lei nº 11/2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e defende que os alunos tenham acesso aos estabelecimentos de ensino fora do horário de aula, inclusive com alimentação.

Expedito Júnior entende que as escolas públicas ficam fechadas durante muito tempo, em um período de um ano. A legislação prevê, pelo menos, 200 dias letivos. Assim, nos demais 165 dias do ano, as escolas permanecem, em geral, fechadas. Na justificativa do projeto, o senador cita que muitas delas têm infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais e de reforço dos estudos. A matéria já foi aprovada em todas as comissões do Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados.

A entrega do Prêmio aos vencedores será realizada em solenidade aberta ao público no dia 26 de maio de 2009, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães - (Interlegis), situado à Av. N2, Anexo “E”- Senado Federal - Brasília - DF.

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