Deputada quer ampliar ensino fundamental com qualidade

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Foto: Divulgação

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A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu hoje, na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, que a ampliação do tempo de estudo do ensino fundamental de 8 para 9 anos aumente a qualidade da educação. A deputada é autora do Projeto de Lei 4381/04, que propõe a entrada do aluno no ensino fundamental aos 6 anos, no lugar de 7, incorporando o pré-primário. Os convidados da audiência elogiaram a proposta. Eles, porém, ficaram apreensivos com relação a cuidados na adoção de algumas medidas pelas escolas.

O projeto, segundo Maria do Rosário, busca a redução dos índices de reprovação e abandono escolar nas primeiras séries da educação fundamental. "Ainda temos muitas crianças fora da educação infantil, que ingressam na primeira série com uma vivência da leitura e da escrita muito precária", comentou. "Isso prejudica sua possibilidade de sucesso na vida escolar e na alfabetização".

A deputada lembrou que 16% das crianças no Brasil repetem a primeira série e perto de 10% abandonam a escola no mesmo ano letivo. "Esses indicadores perversos só podem ser revertidos com um trabalho junto à família e com a qualificação do tempo da criança na escola", avaliou.

Estrutura




O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, questionou, na audiência, a adaptação das escolas com o aumento do tempo de estudo do ensino fundamental. Ele alerta que a medida vai exigir mais recursos, por causa da necessidade de mudança no currículo, aparelhamento das salas de aula e valorização profissional.

Araújo Filho denunciou ainda que alguns municípios já matriculam crianças de 5 anos e meio no ensino fundamental.

O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Thadeu Rodrigues de Almeida, concordou que não adianta aumentar a duração do ensino fundamental se não for melhorada a estrutura das escolas e a formação dos professores. Ele também disse que é preciso respeitar a idade da criança de 6 anos, com atividades educativas voltadas para ela.

Currículo

De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a entrada do aluno no ensino fundamental aos 6 anos, no lugar de 7, não vai antecipar o currículo para as crianças de 6 anos, mas respeitar suas características.

Em 2004, 7,3 milhões de alunos já estavam matriculados no ensino fundamental de nove anos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número corresponde a 21,7% das matrículas no ensino público. Somente seis estados brasileiros, de acordo com o Ministério da Educação, ainda não haviam adotado o sistema.

Desenvolvimento

*A doutora em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Jaqueline Moll, que também participou da audiência, apontou que quanto maior o nível socioeconômico de um país maior o tempo de estudo no ensino fundamental.

"A educação gera desenvolvimento", destacou. Ela citou exemplos de países desenvolvidos, principalmente na Europa, que adotam nove anos para o ensino fundamental.

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