NOTA À IMPRENSA – Tribunal de Justiça sobre projeto Ressoar

NOTA À IMPRENSA – Tribunal de Justiça

NOTA À IMPRENSA – Tribunal de Justiça sobre projeto Ressoar

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça esclarece que os fatos ocorridos na unidade prisional José Mário Alves, em Porto Velho, não resultaram em prejuízo à prestação jurisdicional durante o Projeto de Ressocialização dos Apenados de Rondônia (Ressoar). O apenado em questão recebeu o benefício do livramento condicional,conforme prevê a legislação.
No entanto, antes da liberação de fato, é feita uma pesquisa junto ao sistema para verificar se há alguma outra condenação ou determinação que impeça a soltura, como havia uma nova condenação contra o apenado, foi pedido aos agentes públicos em serviço que o trouxessem de volta até que fosse atualizado o cálculo da pena no sistema e verificada a possibilidade de dar a liberdade.
Antes mesmo de ser feito o cálculo, o apenado empreendeu fuga, e ao ser feita a atualização do cálculo, foi constado que, de acordo com o que prevê a lei, mesmo com a nova condenação, o apenado continuava com o direito à liberdade condicional, por já ter cumprido metade da pena, ou seja, o requisito objetivo para o concessão deste benefício. A Assessoria de Comunicação reitera ainda o valor social do projeto e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos a mais sobre o fato em questão.
Porto Velho, 14 de novembro de 2012.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS