OPERAÇÃO SAÚDE - Polícia Federal realiza operação de combate a fraude na saúde pública; prefeitura de Porto Velho está na mira - atualizada

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira uma operação para combater a fraude na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares em vários Estados brasileiros, inclusive no Rondônia.

Da Redação

16 de Maio de 2011 às 09:01

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OPERAÇÃO SAÚDE - Polícia Federal realiza operação de combate a fraude na saúde pública; prefeitura de Porto Velho está na mira - atualizada

Foto: Divulgação

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A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira uma operação para combater a fraude na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares em vários Estados brasileiros, inclusive no de Rondônia.

De acordo com informações da assessoria da PF, a Operação Saúde cumpre 64 mandados de prisão em sete unidades da federação: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

As investigações foram concentradas na fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. As organizações criminosas investigadas atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas pelo governo federal a compra de medicamentos pelas prefeituras.

SAIBA MAIS

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) desencadearam hoje (16) uma operação especial, denominada “Saúde”, para desarticular esquema de fraudes que desviava recursos destinados à aquisição de medicamentos, material hospitalar e outros insumos da área da saúde em municípios de vários estados, principalmente Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A operação da Polícia Federal também se estendeu a Rondônia.

A operação, que mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores da CGU, visou ao cumprimento de 64 mandados de prisões temporárias e 70 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Erechim/RS. Os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso.

As apurações, iniciadas em 2009, apontaram a atuação de três grupos criminosos distintos, todos sediados na pequena cidade gaúcha de Barão do Cotegipe e com atuação em estados próximos. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em conluio com servidores de várias prefeituras.

Modus Operandi

As empreses envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixíssimos (inexeqüíveis), preferencialmente em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte, voltados para a aquisição de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.

Quando da entrega dos medicamentos e demais insumos, foi constatada toda a sorte de irregularidades: quantidade entregue menor que a constante da nota fiscal; medicamentos entregues em data próxima à da expiração da validade, aditivos contratuais irregulares; emissão de nota fiscal a ser posteriormente anulada e reemitida, por isso sem carimbo dos postos fiscais e com preços superfaturados.

Os servidores municipais envolvidos realizavam os atos administrativos para o acobertamento das irregularidades praticadas, sendo que nos exames realizados pela CGU verificou-se de forma recorrente a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais.

Fiscalizações da CGU realizadas entre 2009 e 2010 em 22 municípios dos estados citados confirmaram a ocorrência das irregularidades que levaram a prejuízos ao Erário de, pelo menos, R$ 3 milhões.

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