CDs e DVDs piratas são apreendidos pela Polícia Federal no Cai N´água

CDs e DVDs piratas são apreendidos pela Polícia Federal no Cai N´água

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Foto: Divulgação

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A Polícia Federal em Rondônia apreendeu na data de hoje (26), por volta das 10h30min da manhã em Porto Velho, CDs e DVDs piratas contendo gravações de músicas e filmes de autores nacionais e estrangeiros sem a autorização destes. A abordagem foi realizada em uma banca localizada na feira dos produtores no Cai N’água, onde foram presos os responsáveis Janite Elca Silva Rodrigues E Mário Geraldo Lima de Oliveira. Foram apreendidas 5.500 mídias além de aparelhos como TV, DVD e caixa de som. Os responsáveis pela reprodução, distribuição, depósito ou venda de fonogramas e videofonogramas, com o intuito de lucro e sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente, estão incursos no artigo 184, §§ 1º e 2º, do Código Penal, o qual prevê pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Mário foi encaminhado ao Presídio Urso Branco desta Capital e Janite ao presídio feminino em Porto Velho.
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