Deputado é condenado por injúria a Confúcio

O processo teve origem na queixa-crime proposta por Confúcio Moura em dezembro de 2017

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19 de Fevereiro de 2018 às 17:44

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Deputado é condenado por injúria a Confúcio

Foto: Divulgação

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou, em sessão realizada na sexta-feira (16), o deputado estadual Hermínio Coelho (PDT-RO), a um mês e 10 dias de detenção por crime de injúria praticada contra o governador Confúcio Moura. Ainda cabe recurso.

O processo teve origem na queixa-crime proposta por Confúcio Moura em dezembro de 2017. O deputado foi acusado de praticar o crime ao difundir, num grupo de WhatsApp mensagens que atingiram a honra do governador.

Segundo o advogado Jackson Chediak, o “Tribunal entendeu que o deputado ofendeu o governador não estando no exercício da tribuna, nem em razão dela, por isto foi recebida a denúncia”.

Chediak afirmou que, na fase de instrução processual, o deputado foi ouvido e admitiu as ofensas constantes no processo, mas atribuiu a um engano o encaminhamento da manifestação pessoal a um grupo de pessoas em rede digital.

A pena atribuída ao deputado estadual é a mínima legal e quebra a imunidade parlamentar de Hermínio Coelho, mas ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

‌Para o advogado Jackson Chediak, a sentença tem caráter pedagógico ao evidenciar que nem todas as manifestações no exercício do mandato ocorrem sob o manto da imunidade parlamentar.

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