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MPF recomenda à Sedam que cancele licença de garimpo de cooperativa
MPF recomenda à Sedam que cancele licença de garimpo de cooperativa
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental em Rondônia (Sedam) que cancele licença emitida à cooperativa Mineralcoop, que permite exploração no Garimpo do Funil, em Itapuã do Oeste (RO).
A Sedam tem prazo de dez dias para responder se acatará ou não a recomendação. Caso não cumpra, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais, sob pena de responsabilização cível e penal.
O MPF tem investigado a situação do Garimpo do Funil desde 2009. Por meio de um inquérito civil público, o MPF apurou que a cooperativa causou degradação ambiental de grande amplitude naquele local. Naquela época, a Sedam informou várias vezes ao MPF que a Mineralcoop não recuperou de forma satisfatória a área degradada.
Por conta disto, o MPF, em 2010, recomendou que a Sedam não autorizasse a Mineralcoop a garimpar sem que houvesse a recuperação ambiental. Mesmo diante de recomendação, a Sedam autorizou, em 2012, o retorno das atividades da Mineralcoop sem o cumprimento do projeto de recuperação de áreas degradadas (Prad).
Com a nova recomendação, o MPF espera que a degradação ambiental no Garimpo do Funil seja paralisada e que o Prad seja cumprido integralmente.
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