ÚLTIMAS
-
MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira
-
VOO MH370: O que há de novo sobre o avião que sumiu?
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
TRIO ENCAPUZADO: Vigilante de posto é amarrado e bandidos fazem arrastão em perfumaria
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
Lista de material escolar é objeto de recomendação do Ministério Público de Rondônia
Lista de material escolar é objeto de recomendação do Ministério Público de Rondônia
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Educação em Rolim de Moura, expediu recomendação a todas as escolas da rede pública e privada do Município, para que não insiram em suas listas de materiais solicitados aos alunos, material que não seja exclusivamente de uso pedagógico.
A recomendação foi expedida em conjunto pela Promotora de Justiça do Consumidor, Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, e o Promotor de Justiça da Educação, Márcio Giorgi Carcará da Rocha, da 1ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Educação. Em Vilhena, o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi também expediu recomendação para evitar excessos nas listas de material escolar.
Trata-se de uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público, que propôs aos Promotores de Justiça de todo o Estado que atuassem para coibir os abusos que comumente são praticados pelas escolas quando da exigência dos materiais escolares dos alunos.
Com isso, e com base na lista de materiais de exigência vedada elaborada pelo Procon, o MP recomenda às escolas que não exijam ou insiram na lista de materiais escolares a aquisição de materiais não pedagógicos destinados a limpeza, higiene pessoal e/ou destinados à manutenção do estabelecimento de ensino, inclusive, recomendando a devolução daqueles que já tenham sido entregues. Fica vedada a exigência de materiais escolares em excesso, exigência de marcas, modelos ou que a aquisição seja condicionada a determinados estabelecimentos.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
