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Conferência discutirá criação de observatório social no próximo dia 21

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Da Redação
13 de Outubro de 2010 às 13:15
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Conferência discutirá criação de observatório social no próximo dia 21

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAO-PPA), promove no próximo dia 21, em parceria com diversas instituições, a 1ª Conferência de Controle Social das Licitações e Gastos Públicos, no auditório do edifício-sede do MPRO. O evento, aberto a representantes da sociedade civil organizada, empresários e interessados no conceito de cidadania fiscal, deverá resultar na criação do primeiro observatório social de Porto Velho.
 
A conferência abordará os “Desafios para um controle eficaz das licitações e gastos públicos”, tema da palestra da chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Isa Mary Lima Cabral, e as “Experiências do Observatório Social de Rolim de Moura”, assunto a ser tratado pelo presidente da entidade, José Roberto de Jesus. Ao final, o diretor Institucional do Observatório Social do Brasil, Sir Carvalho falará sobre a “Criação de Observatórios Sociais".
 
A ação tem como parceiros a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal, o Observatório Social do Brasil e o Observatório Social de Rolim de Moura.
 
Observatório social
 
Instalado em vários municípios do país, o observatório social é uma entidade formada por voluntários que atua como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados. As ações materializam-se, por exemplo, no acompanhamento de licitações da Prefeitura e Câmara de Vereadores.
 
O observatório social congrega representantes da sociedade civil organizada, executivos e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculação político-partidária, dispostos a contribuir no processo de difusão do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo profissional e à sociedade em geral. Um dos objetivos desta iniciativa é promover o exercício do direito de influenciar as políticas públicas que afetam a comunidade, conforme está assegurado pelo artigo 1° da Constituição Federal de 1988.
 

Também visa incentivar e contribuir com o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e de profissionais ligados às áreas de interesse da entidade, através de cursos, seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outras atividades, entre outros pontos.

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