Servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) poderão receber um abono natalino de R$ 10 mil.
A Assembleia Legislativa (ALE/RO) aprovou, na terça-feira (27), por maioria absoluta, o Projeto de Lei nº 1.568/2026, proposto pelo próprio MPRO, que autoriza o pagamento do benefício a cada servidor da instituição.
Com a aprovação, o Ministério Público fica autorizado a conceder o valor como reforço financeiro no fim do ano.
Segundo a informação divulgada sobre o projeto, o custo será coberto com recursos do orçamento destinado ao órgão, dentro dos repasses previstos pelo Governo de Rondônia, sem a necessidade de verba adicional.
A medida permite ao MPRO usar parte do próprio orçamento para custear o abono.