ISOLAMENTO: Justiça dá prazo para empresas e ANAC se manifestarem sobre cancelamento de voos

Processo tramita na 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho

Rondoniaovivo *

10 de Setembro de 2025 às 11:04

Atualizada em : 10 de Setembro de 2025 às 17:19

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ISOLAMENTO: Justiça dá prazo para empresas e ANAC se manifestarem sobre cancelamento de voos

Foto: Reprodução do Governo de Rondônia / Ilustrativa

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Companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terão de apresentar manifestação sobre os cancelamentos de voos em Rondônia. A Justiça concedeu prazo de cinco dias para que os citados ofereçam resposta em relação aos pedidos e documentos apresentados pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e pelo Instituto Escudo Coletivo em processo que diz respeito à “cancelamentos velados”. A ação (n. 7051335-44.2023.8.22.0001) tramita na 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho.

No processo, os citados pedem medidas para reverter aquilo que chamam de “isolamento aéreo”. Rondônia perdeu mais de 300 mil assentos em voos comerciais, segundo levantamento do Escudo Coletivo. O objetivo é recompor a oferta de voos e proibir os “cancelamentos velados”, que as companhias aéreas chamam de “alterações programadas”. Na prática, é quando a empresa vende passagens, mas retira o voo da malha antes da data do embarque.

As instituições pedem que ANAC e Procon fiscalizem e apresentem os voos retirados após a venda, as justificativas das companhias e as anuências da agência, além de transparência contínua desses dados. Também requerem que as companhias apresentem cronograma de recomposição de voos com piso mínimo de decolagens, informem e justifiquem alterações de forma clara e reacomodem com dignidade e sem custo, quando realmente o voo precisar ser cancelado.

Desde a pandemia, voar ficou mais caro. Agravamento do cenário em Rondônia, o estado tem altos índices de judicialização - passageiros processam companhias aéreas em excesso. As empresas, a exemplo da Azul, avaliam que é caro demais prestar serviços na região (que também conta com alta no preço de combustível.

Com conteúdo de Escudo Coletivo, Notícias de Porto Velho e Portal Rondônia.

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