Um adolescente, autista e epilético, está há um ano e dois meses esperando por exames em Porto Velho.
O jovem, de 16 anos de idade, por ser uma pessoa com deficiência, está em processo de requerimento do Benefício de Prestação Continuada, mas não pode desfrutar do direito assegurado por lei porque precisa dos exames para fechar o diagnóstico.
Um médico do Sistema Único de Saúde (SUS) pediu, em agosto de 2022, uma ressonância magnética com contraste para confirmar o diagnóstico do adolescente mas a família do jovem afirma que até hoje os exames não foram agendados e realizados.
Além de estar impedido de obter direitos previdenciário-sociais, a morosidade na realização dos exames tem dificultado o reagendamento de outras consultas médicas e impossibilitado a retomada das terapias que o jovem precisa.
A demora para a realização do exame motivou uma reclamação ao Ministério Público do Estado de Rondônia. O pai do adolescente, junto ao advogado Vinícius Miguel, protocolou uma reclamação no MP/RO para que se apurasse o motivo da morosidade no agendamento e na realização do exame.
Ao MP/RO, a Secretária do Estado de Saúde - sem solucionar a questão - apenas disse que "os procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia não estão sendo ofertados pelo Estado na região da Macro 1” e que “o processo licitatório para contratação de uma empresa privada interessada já foi aberto". A licitação, aberta em 2021, ainda não foi concluída.
A reclamação realizada ao MP/RO pode ser conferida abaixo. Por se tratar de arquivos sensíveis, os documentos foram editados e censurados para manter a integridade do adolescente e da família.
Procurada pelo
Rondoniaovivo, a Sesau disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que levantaria a demanda. Até o fechamento desta reportagem, a redação não obteve resposta oficial. O espaço permanece aberto, e o jornal garante a atualização deste material.