RECURSOS: Audiência Pública no MPT vai explicar Edital e apresentar Projeto “Uirapuru”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nessa quinta-feira, dia 10 de julho, na sua sede regional, em Porto Velho, das 9 h às 12h, audiência pública para explicar Edital e apresentar Projeto Uirapuru, lançado em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), que objetiva criar um Banco de Projetos para destinação de recursos. O Projeto Uirapuru trabalha na promoção de melhorias sociais a partir da atividade de fiscalização da legislação trabalhista.

O Edital para selecionar projetos que vão compor o Banco de Projetos do MPT em Rondônia e Acre foi publicado na quarta-feira, dia 3 de mês e trata como devem proceder as entidades sem fins lucrativos e instituições públicas para se cadastrarem.

O local da audiência pública a ser realizada na quinta-feira, dia 11 de julho, será o auditório do Ministério Público do Trabalho, situado na Avenida Presidente, 4055, Olaria. A audiência pública será transmitido para as sedes do MPT em Ji-Paraná/RO (situada na Rua Clóves Arraes, 1415, Centro) e em Rio Branco (Rua Floriano Peixoto com Av. Rio Grande do Sul, Bairro Giocondo).

Para esta audiência a Procuradora Chefe do MPT nos estados de Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha, espera contar com a presença de representantes das instituições e órgãos públicos interessados em encaminhar projetos ao Banco de Projetos a ser criado. Mais informações estão disponíveis no site: http://www.prt14.mpt.mp.br/info/cadastro-entidades-projetos.

SOBRE O PROJETO

“O Ministério Público do Trabalho busca, através do projeto Uirapuru, compartilhar expertise e impulsionar a cultura da gestão estratégica orientada para resultados tanto na administração pública, quanto nas entidades do terceiro setor”, destaca a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Rocha. A procuradora afirma ainda que o resultado que se busca é a promoção do trabalho digno, com inclusão e igualdade no mercado, e livre de mazelas sociais como trabalho infantil e escravo, considerando que o Brasil elegeu o valor social do trabalho como um de seus fundamentos.

Cláudia Valenzuela, representante do UNOPS no Brasil, explica que o projeto “Uirapuru contribui para que os recursos vindos de indenizações sejam destinados em consonância com a agenda estratégica do MPT e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Valenzuela diz ainda que a missão do UNOPS é ajudar as pessoas a melhorarem suas condições de vida e os países a alcançarem a paz e o desenvolvimento sustentável, razão pela qual o Escritório apoia este projeto.

CAPACITAÇÃO

Além do edital, para o qual podem se apresentar instituições públicas e instituições sem fins lucrativos, será oferecida gratuitamente uma Capacitação em Elaboração de Projetos para organizações interessadas. As inscrições podem ser feitas no site e a capacitação tem como objetivo apoiar as organizações na elaboração de projetos para o edital. O curso será realizado em Porto Velho e em Ji-Paraná.

Confira nos links: http://www.prt14.mpt.mp.br/info/uirapuru o Edital, apresentação do Projeto, informes sobre Capacitação para elaboração de Projetos e tire dúvidas.