Encontro reúne oficiais da PM e Corpo de Bombeiros da região Norte

Da Redação

09 de Junho de 2015 às 12:35

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Encontro reúne oficiais da PM e Corpo de Bombeiros da região Norte

Foto: Divulgação

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O secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, defendeu na segunda-feira (8), na abertura do 1º Encontro dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares da Região Norte, realizado no espaço Guaporé do teatro estadual Palácio das Artes, uma maior articulação entre as forças policiais com as Casas Civis dos governos, representações políticas estaduais e as bancadas federais no Congresso Nacional, no intuito de atender às mudanças que a sociedade reclama para redução da criminalidade.

Durante o encontro, dois workshops estão previstos, sendo o primeiro realizado pelo promotor Thiago Carriço sobre a visão do Ministério Público (MP) e o Termo Circunstanciado pela PM/SC. Na sequência o desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins traz o tema “Os TCOs lavrados pela PM/SC junto ao Juizado Especial Criminal”, e o major BM Charles Acordi “Poder de Polícia do Copro de Bombeiros” e “Política Nacional dos Bombeiros”.

Rondônia participará por meio do trabalho integrado das instituições policiais, do esforço definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para reduzir em 20% os índices de homicídios em todo o país, a partir de investimentos em policiamento integrado de fronteira, aumento de efetivo, aparelhamento e apoio do Judiciário. A reunião para discutir as novas metas para o setor, de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Luiz Fernando Brum Prettz, foi realizada em Brasília.

Ao ressaltar que o aumento das estatísticas sobre a violência e criminalidade na cidade e no campo é um fenômeno social, Castro propôs o combate desde os pequenos delitos, pois nenhum cidadão nasce criminoso, e termina se tornando uma vítima do processo. “É preciso mudar a forma de combater a criminalidade, a partir da repressão ao criminoso, ou seja, é preciso mudar a estratégia e passar a combater o crime”.

Ele citou, como exemplo, o que classificou de certeza da impunidade e da permissividade no combate ao criminoso, que faz com que o atual modelo fracasse diante da ressocialização do reeducando, no combate ao criminoso, entrada de drogas e contrabando de armas em nossas fronteiras.

“Nós políticos, governantes e gestores precisamos dos senhores nesse momento. A disciplina que nós buscamos nesse momento é essencial para a nossa sobrevivência e da nossa população, e é essencial que a Polícia Militar e outras corporações comecem a destacar expoentes para fazer a interlocução com o parlamento. Não se avança sem o parlamento”, disse Castro.

O secretário de Segurança e Defesa de Rondônia, Antônio Carlos dos Reis, lembrou a preocupação da sociedade com o atual modelo de polícia, e prevê que, sem a participação dos dirigentes das forças policiais nas principais decisões, o resultado será a perda da “guerra” para a criminalidade.

O coronel Prettz explicou que a busca da eficiência prevê o funcionamento de todas as forças policiais como um sistema: é a justiça criminal e as polícias. O capítulo da Segurança Pública na Constituição Federal define o papel de cinco polícias dentro desse sistema, dentre elas Polícia Militar, Polícia Civil (Judiciária), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e, recentemente, por meio de um acordo assinado e regulamentado pela presidente Dilma Rousseff, a inclusão das guardas municipais nesse processo. “É importante também a participação do município no combate à violência”.

No ato de abertura participaram o general de brigada Ricardo Augusto Costa Neves, da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, o secretário da Casa Militar, tenente-coronel Gualberto, diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficias Militares Estaduais (Feneme), coronel PM Marlon Teza, e vários outros oficiais superiores das Polícias Militares e Grupamentos de Bombeiros Militares da região Norte.

O encerramento do encontro está previsto para as 16h30 desta terça-feira (9), após dois dias de discussão sobre temas como Termo Circunstanciado, Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros, Mediação, Estratégias Políticas de Atuação Associativa, Segurança Pública no Congresso Nacional, Aspectos Jurídicos do Termo Circunstanciado (TCO), Implantação do TCO em Santa Catarina, O TCO na melhoria do atendimento ao cidadão em Santa Catarina e A implantação do TCO na Brigada Militar.

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