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Feriados em Porto Velho e Ariquemes levam TCE a prorrogar prazos processuais

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Da Redação
01 de Outubro de 2013 às 11:23
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Feriados em Porto Velho e Ariquemes levam TCE a prorrogar prazos processuais

Foto: Divulgação

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Em cumprimento à Portaria nº 32/2013, que estabeleceu o calendário de feriados no âmbito do Tribunal de Contas, a Presidência do TCE informa aos gestores e técnicos de órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente nesta quarta-feira (2), em sua sede, em Porto Velho, e na sexta-feira (4), na Regional de Ariquemes.
A Corte de Contas informa ainda que não haverá prejuízo quanto aos prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se nessas datas, pois estes estão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior.
No caso de Porto Velho, os prazos voltam a fluir na quinta-feira (3), enquanto em Ariquemes na próxima segunda-feira (7). Esclarece ainda o TCE que nas regionais de Vilhena e Cacoal, não há qualquer alteração e a contagem dos prazos continua normalmente.
O feriado desta quarta-feira em Porto Velho se deve às comemorações pela criação do município. Já em Ariquemes se comemora na sexta-feira o dia do padroeiro daquele município, São Francisco de Assis.
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