I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia

Da Redação

17 de Setembro de 2013 às 11:03

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Durante três dias (18, 19 e 20 de setembro), Porto Velho vai reunir Defensores Públicos de todo o país, juristas, estudantes, representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais durante a realização do I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia, no auditório da Faculdade Uniron – Unidade do Porto Velho Shopping. O objetivo do Congresso é discutir os principais pontos da atuação dos defensores públicos no estado. Os debates e conferências terão como foco os novos e grandes desafios da Defensoria Pública para os anos vindouros, buscando os meios de consolidar o crescimento institucional.

Entre os palestrantes de renome nacional, o professor Direito Rogério Greco confirmou sua participação no evento. Greco vai ministrar palestra, no último dia do evento, sobre o tema: Direito Penal na atualidade. Organizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) e a Defensoria Pública do Estado, o congresso contará com a presença de outros expoentes do pensamento jurídico nacional, como Defensora Pública da Bahia, Dra. Bethania Ferreira de Souza, que vai abordar o tema “Penas Alternativas”. Do Rio de Janeiro, a Defensora Pública, Dra. Adriana Britto vai palestrar sobre os desafios da nova Defensoria Pública

Outro convidado é o presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Mato Grosso, Dr. Paulo Lemos, cuja palestra será sobre “Democratização do Sistema de Justiça”. De acordo com a programação, o Defensor Público de São Paulo, Carlos Weis falará sobre o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos. O Congresso contará ainda com a participação do Defensor Público de São Paulo e Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Dr. Rafael Português que trará a palestra “Litigância Estratégica”. Já o Defensor Público do Rio de Janeiro e Presidente da ANADEP (biênio 2009-2011 e 2011-2013), Dr. André Castro que abordará o tema “Tutela coletiva”.

O presidente da Amdepro, Leonardo Werneck defende que eventos como esses são fundamentais para ressaltar a transformação vivenciada pela Instituição, assim como a passagem da atuação judicial individual para a atuação coletiva, interdisciplinar e extrajudicial. “Vamos debater e construir juntos o Estado e a Defensoria Pública que queremos” finalizou.

As inscrições, que estarão abertas até esta terça-feira, 17 de setembro, podem ser efetuadas pelo site www.defensoria.ro.gov.br. O valor da inscrição é R$ 20,00.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/09/2013 (Quarta-Feira)

Credenciamento: Das 18 h às 18h e 30 min.

Abertura solene: Das 18h e 30 min. às 19h.

Apresentação da Orquestra da Escola de Artes Daniel Neri.

Das 19h às 19h30

Palestra: Das 19h45 às 21h00.

Tema: O projeto do novo código de processo civil e a Defensoria Pública.

Palestrante: Dr. Elpídio Donizetti

Presidente de mesa: Leonardo Werneck de Carvalho – Defensor Público/RO e Presidente da AMDEPRO

Dia 19/09/2013 (Quinta-Feira)

Palestras:

Das 8h30 às 10h00.

Tema: Penas Alternativas.

Palestrante: Dr. Bethania Ferreira de Souza - Defensora Público/BA

Debatedor: Dr. João Verde França Pereira – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Dr. Constantino Gorayeb Neto – Defensor Público e Corregedor-Geral da Defensoria Pública/RO.

Das 10h às 10h20 – Intervalo

Das 10h20 às 11h50.

Tema: Os desafios da nova Defensoria Pública

Palestrante: Dra. Adriana Britto. Defensora Pública/RJ

Debatedor: Helon César da Silva Nunes – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Rafael Miyajima – Defensor Público/RO

Das 12h00 às 14h00 – Almoço

Das 14h00 às 15h30

Tema: Democratização do Sistema de Justiça

Palestrante: Dr. Paulo Lemos – Presidente de Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. Ouvidor-Geral da Defensoria Pública/MT

Debatedor: Dr. Fábio Roberto – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Eveline Emanuelle Aymar – Defensora Pública/RO

Das 15h30 às 15h50 – Intervalo

Das 15h50 às 17h20.

Tema: O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos.

Palestrante: Carlos Weis - Defensor Público/SP

Debatedor: Dr. Dayan Saraiva – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Paulo Eduardo Pereira Lima – Defensor Público/RO

Dia 20/09/2013 (Sexta-Feira)

Palestras:

Das 8h00 às 9h15.

Tema: Litigância Estratégica.

Palestrante: Rafael Português - Defensor Público de São Paulo/SP e Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Debatedor: André Vilas Boas Gonçalves – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: George Barreto Filho – Defensor Público/RO

Das 9h15 às 10h30.

Tema: Tutela Coletiva

Palestrante: Dr. André Castro - Defensor Público/RJ. Presidente da ANADEP biênio 2009-2011 e 2011-2013.

Debatedor: Marcus Edson de Lima – Defensor Público/RO

Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO.

Das 10h às 10h20 – Intervalo

Das 10h20 às 11h50.

Tema: Internação Compulsória

Palestrante: Dra. Daniela Kromov – Defensora Pública/SP

Presidente de Mesa: Dr. José Alberto Oliveira de Paula Machado - Defensor Público/RO

Das 12h00 às 14h00 – Almoço

Das 14h00 às 15h30.

Tema: Direito à Saúde

Palestrante: Dr. Rodrigo Doin - Defensor Público do Distrito Federal

Presidente de Mesa: Sérgio Muniz Neves – Defensor Público/RO

Das 15h30 à 16h00 – Intervalo

Das 16h00 às 17h30.

Tema: Direito Penal na atualidade

Palestrante: Rogério Greco

Presidente de mesa: Daniel Mendes Carvalho – Defensor Público/RO.

Das 17h30 às 18h00 - Encerramento e entrega de placas

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!