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Alan dá com uma mão e tira com a outra
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Foto: Divulgação
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O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Alan Queiroz (PSDB), reuniu servidores da casa, às pressas, na manhã de quinta-feira (12), no plenário, para anunciar que só podia dar 3% de aumento, mais R$ 250 reais de auxilio alimentação e a isenção da contrapartida do vale transporte para quem recebe até R$ 1.500, retroativos a 1º de maio, cuja inflação superou os 6,5%.
Segundo Alan, “isso representa um aumento de quase 15% nos vencimentos”. Ocorre que verba indenizatória (auxilio alimentação) não pode ser incorporada à remuneração ou ao subsídio, não podendo, pois, ser considerada aumento de vencimentos, uma vez exaurida a finalidade à qual se destina que é indenizar as despesas do servidor com sua alimentação.
De acordo com especialistas, o auxilio alimentação não pode ser pago de forma diferenciada, como acontece na Câmara Municipal, onde diretores e assessores parlamentares estariam recendo R$ 1000 reais de auxilio, enquanto os servidores ganham R$ 450 reais, contrariando, assim, o princípio da isonomia de que trata a Constituição Federal.
Durante a reunião, Alan não soube responder questões simples, como, por exemplo, qual o impacto dos 3% na folha de pagamento, nem qual o custo dos comissionados, mostrando, assim, que não conhece a estrutura da casa que preside há quase seis meses. A Câmara tem 127 servidores efetivos. Desses, 23 estão à disposição da prefeitura de Porto Velho e dois estão lotados no Ipam, com ônus para os respectivos órgãos. Já a quantidade de divisões e diretorias da casa somam quase 60.
Quanto à retirada de parte do quinquênio, que o presidente prometeu consultar sua assessoria jurídica para ver a possibilidade de transformar o valor em reajuste salarial linear, conforme sugeriram representantes da categoria, Alan simplesmente disse que não podia fazer nada. Com isso, os servidores terão perdas significativas no mês junho, que podem chegar até R$ l600 reais, dependendo do salário.
Alguns vereadores estranharam a rapidez com que o projeto foi elaborado, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, posteriormente, levado ao plenário para votação. Mal acabara a sessão solene, destinada a comemorar o aniversário da Academia Rondoniense de Letras (ACLER), e o presidente colocou a matéria para ser votada, com os convidados ainda no recinto. Em meio à discussão, muitos ficaram boquiabertos, sem entender direito o que estava acontecendo.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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