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Governo irá Reformar o Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho
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Foto: Divulgação
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A Coordenadoria Geral de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (CGPMI) disponibilizou, essa semana, o imóvel denominado Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho, localizado em Porto Velho para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que ficará responsável pela gestão e uso devidamente regularizados.
O documento Termo de Destinação e Responsabilidade é o instrumento legal em que as unidades pactuam via CGPMI, a utilização e garantem a gestão plena sem embaraços das edificações ou área de interesse público do patrimônio Estadual e, desta forma, o órgão beneficiado pode promover as reformas e adequações para melhor atendimento aos cidadãos que utilizam o imóvel, como é o caso do Ginásio que pertence ao Estado de Rondônia.
A Destinação faz parte das inumaras ações implementadas pela CGPMI desde o início do Governo da Cooperação, e tem por objetivo regularizar os imóveis de propriedade do Estado de Rondônia, além dotar de legalidade as destinações que antes existiam apenas de fato.
Segundo a titular da Seduc, Isabel Luz, a Secretaria já finalizou o projeto executivo e dispõe do recurso para fazer o investimento necessário para recuperar toda a estrutura interna e externa, garantindo assim que o Ginásio possa ser referência para a prática desportiva e outras atividades de interesse social.
“A concretização das diretrizes estabelecidas pelo governador Confúcio Moura estão em ritmo acelerado e, neste ano de 2013, a população terá um grata surpresa ao ver todo o seu acervo de patrimônio recuperado e entregue em condições dignas para a utilização da sociedade como um todo“ disse o coordenador de Patrimônio, Álvaro Lustosa.
A celebração do termo, contou ainda com a presença do secretário de Estado adjunto da educação,Daniel Gláucio Gomes.
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