Idaron reafirma compromisso com a Sanidade Animal e Vegetal no Estado de Rondônia

Da Redação

03 de Janeiro de 2013 às 16:57

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Idaron reafirma compromisso com a Sanidade Animal e Vegetal no Estado de Rondônia

Foto: Divulgação

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A Diretoria da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) faz um balanço positivo das atividades desenvolvidas nestes dois anos de mandato do governo Confúcio Moura, momento de conquistas importantes para a Sanidade Animal e Vegetal em Rondônia.

A principal mudança foi quanto à concepção administrativa com a implementação da cultura de gestão participativa. Seu primeiro fruto foi à realização de um seminário com a participação maciça dos servidores, realizado em Porto Velho, ainda em 2011, e que culminou com um diagnóstico profundo dos maiores problemas do órgão.

A valorização salarial e motivação para realizar as atividades eram os pontos a serem resolvidos com a maior brevidade. Desse problema nasceu a iniciativa que culminou na elaboração e aprovação do Plano de Cargos e Remunerações da Agência, sendo que os salários na Idaron despontam como um dos melhores do país. Além disso, a realização de cursos, treinamento e encontros para debates técnicos e colheitas de ideias diretamente dos servidores, visando à melhoria nas condições de trabalho.

Ainda em 2011, foram convocados e dada posse a concursados, privilegiando a formação de um quadro próprio para a Agência. Para 2013, estaremos baixando portaria para uma nova comissão de concurso que, neste momento, terá o papel de avaliar os critérios e formas de seleção do antigo concurso, ouvir especialista e juntar dados para elaboração de um novo processo, ainda sem data para ser deflagrado.

Outro ponto importante foi à reestruturação física dos prédios da Agência, realizando processo de aluguéis de novos prédios, tendo em vista as condições precárias em que os servidores trabalhavam nos anteriores. O local de trabalho tem que ser digno para receber os produtores e dar condições a nossos servidores. Em 2013, se Deus quiser, iremos construir os primeiros prédios onde os aluguéis são mais caros. “Economizaremos para investirmos ainda mais”, destaca o presidente Marcelo Henrique.

O ano de 2012 foi um ano de investimento na qualificação e contato com o produtor. Além disso, graças ao trabalho sério realizado, Rondônia recebeu diversas visitas e auditorias: Auditores Europeus estiveram em Rondônia (2011), com o objetivo de avaliar o sistema de defesa sanitária animal e a prevenção da Febre Aftosa no Estado. Essa visita trouxe perspectivas de abertura de novos mercados para as exportações rondonienses.

A Agência recebeu a visita de representantes de investidores portugueses visando levantamento de dados sobre o setor pecuário para possibilidade de investimentos no mercado de suínos, mais precisamente, a instalação de frigorífico especializado para a industrialização de enlatados e alimentação para exportação e mercado interno, focado em alimentação escolar. Essa comissão saiu satisfeita com o controle e segurança que a Agência mantém em relação aos nossos rebanhos, sejam bovinos, suínos, equinos, caprinos e outros.

Outra importante auditoria, trazida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para Rondônia foi à visita de auditoras norte-americanas (2012), acompanhadas de Fiscais do MAPA/Brasília e de representante da Embaixada Norte-Americana no Brasil, no mês de outubro, e teve como objetivo avaliar o Sistema de Defesa Sanitária do Brasil, bem como as ações preventivas relacionadas a doenças de aves e a capacidade de controle das mesmas na fronteira.

No final de 2012, a Agência recebeu uma comissão de fiscais do MERCOSUL (Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia) visando avaliar a cadeia de frio das vacinas no Estado de Rondônia. A Idaron demonstrou o trabalho rígido que Rondônia faz na garantia da qualidade das vacinas oferecidas no Estado.

O ano de 2013 será destinado à reestruturação física, com o apoio do Governo, Deputados Estaduais e Bancada Federal. Iniciaremos a construção de algumas unidades, visando diminuir os gastos com aluguéis e, a partir dessa economia, investir em novas instalações.

Outra iniciativa da atual gestão diz respeito ao início da renovação da frota de carros, com a compra de novos e a baixa dos veículos mais antigos, visando economia com manutenção e maior segurança aos nossos servidores.

Avanços na Defesa Sanitária Animal

De acordo com o gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Animal – (GIDSA) Fabiano Alexandre dos Santos, é importante ressaltar o convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a área Animal da Agência Idaron com intuito de fortalecer nosso serviço oficial. Esse Convênio ajudou na estruturação do sistema unificado de atenção à saúde animal do nosso estado no que diz respeito a controle, erradicação e prevenção das doenças dos animais.

Com esse recurso, foi possível realizar o maior programa de formação e capacitação técnica já vista na Idaron: foram realizados 62 cursos e capacitações. Hoje, Rondônia tem um dos melhores corpos técnicos para o combate e controle de doenças relacionadas à sanidade animal e vegetal do país.

O presidente da Agência, Marcelo Henrique Borges, disse que, com o recurso viabilizado, ocorreram diversos cursos, treinamentos e capacitações. “Já estamos realizando diversas ações visando à qualificação ainda maior dos servidores e fortalecer ainda mais a estrutura de trabalho de nossos servidores, isso já se reflete em uma maior qualidade na execução de diversas atividades”, esclareceu o presidente.

Vigilância na Fronteira

Atendendo a uma determinação do Governo de Rondônia, em 2012, mantivemos nossas fronteiras e divisas vigiadas, onde intensificamos ações de fiscalização na divisa com o estado do Amazonas e na fronteira com a Bolívia. Essas ações são fruto de um grandioso trabalho feito pela Idaron, que, além de proporcionar maior segurança sanitária ao rebanho rondoniense, beneficia a produção agropecuária além de nossas fronteiras. “Da forma como orientamos nossos produtores a estarem vigilantes com os rebanhos de seus vizinhos, estamos, também, alertas a qualquer problema sanitário que venha a prejudicar nosso patrimônio”, explica o presidente da Agência Idaron Marcelo Henrique de Lima Borges.

O Diretor Executivo, Augusto Fernandes Neto, disse que a Agência Idaron, reconhecendo que a difusão de doenças infectocontagiosas não respeita fronteiras e atendendo a orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e dos Organismos Internacionais, continuará exercendo suas ações de controle sanitário em propriedades dentro do território amazonense e boliviano. “Nossa missão, hoje, é cada vez mais nos aproximarmos dos nossos vizinhos, intensificando parcerias com as autoridades do estado do Amazonas e com a República da Bolívia a fim de promovermos maior proteção de nosso rebanho”, ressalta Augusto.

Na Bolívia, o Governo do Estado de Rondônia, através da Agência Idaron, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fundo de Apoio à Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia (FEFA) e com os produtores, manteve e incrementou ações para a proteção da saúde do rebanho rondoniense.

O Governo Confúcio, seguindo a política do Governo Dilma, de estreitar relações com países de fronteira, intensificou e aumentou os investimentos no processo de vacinação dentro do território boliviano.

Considerando a somatória dos dois ciclos anuais de vacinação que a Bolívia desenvolve, essa parceria possibilitou que aumentássemos o número de propriedades vacinadas, de 565 em 2010, para 649 em 2011 e cerca de 900 em 2012. Vacinamos mais de 70.000 cabeças em 2012. Em 2011 foram 59.123, contra 44.707 animais vacinados em 2010. Com esses aumentos garantimos cada vez mais proteção ao nosso rebanho.

O apoio à vacinação na Bolívia merece destaque, pois é fruto de um grandioso trabalho técnico e logístico, que envolve grande número de servidores e de materiais. Podemos afirmar que se trata de uma verdadeira operação de guerra dadas as condições inóspitas da região.

No dia 30 de novembro de 2012, no auditório da Agência Idaron de Guajará Mirim, foi realizada Reunião de Fronteira, com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA, Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia – FEFA, Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia – Seagri, Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater, Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária da Bolívia – SENASAG e a Federação de Fazendeiros do Beni y Pando – FEGABENI. Esse encontro teve como finalidade discutir as ações na fronteira (Brasil/Bolívia) para o 24º ciclo de vacinação contra febre aftosa no país vizinho, que teve início no dia primeiro de dezembro. “Essa tem sido uma prioridade para a Diretoria: promover eventos que visem a uma relação estreita e diplomática entre as autoridades sanitárias dos dois países”, esclarece o presidente.

Cadastramento Agropecuário

Foi intensificado em 2012 o Cadastramento e Recadastramento, com Georreferenciamento, de propriedades rurais de diversas regiões do estado. Destacamos a operação realizada na região de Nova Colina distrito de Ji-Paraná e divisa com o Estado do Mato Grosso. Atividades como essa têm como objetivo atualizar informações de propriedades rurais e rebanhos de bovinos e bubalinos. Para tanto, são disponibilizados, pela Agência Idaron, servidores, veículos traçados, motocicletas, computadores, além de materiais diversos.

“Com esse trabalho, o Estado de Rondônia passa a conhecer toda a realidade produtiva dessas regiões e, com isso, está sendo possível um controle mais efetivo de trânsito, maior vigilância sanitária, além de possibilitar um melhor controle cadastral das propriedades em Rondônia”, ressalta a Diretora Técnica Caroline Cadamuro.

Programas de Sanidade Animal

A Agência Idaron possui hoje um dos melhores Serviços de Defesa Sanitária do Brasil. Em várias oportunidades fomos colocados à prova, seja em visitas de outros estados da federação, do Ministério da Agricultura – MAPA, ou mesmo em visitas internacionais. Temos dado grandes exemplos em várias áreas de atuação.

As ações realizadas pela Idaron, e pela iniciativa privada, possibilitaram uma diminuição drástica nos casos de Brucelose e Tuberculose animal. Hoje, temos um dos melhores sistemas de Vigilância para Raiva Herbívora, além de realizarmos um intenso sistema de controle e prevenção para a EEB (Vaca Louca).

O ano de 2012 pode ser apontado como um marco para o controle da Anemia Infecciosa Equina em Rondônia, graças à determinação do Governo do Estado: passamos a sanear as propriedades em processo ativo de busca de animais positivos. Esse passo, com certeza, vai nos possibilitar, em pouco tempo, diminuir ainda mais os índices dessa enfermidade que tanto assusta os criadores de equídeos rondonienses.

A Agência Idaron vem demonstrando a diversidade de suas ações, direcionando sua força não só para a saúde animal, mas também para a saúde do homem. Exemplo disso é o comprometimento da Idaron com os produtos de origem animal, onde garantimos uma oferta com a qualidade apropriada ao consumo humano.

Além disso, estamos trabalhando fortemente na consolidação das Agroindústrias em Rondônia, atuando na fiscalização desses estabelecimentos, e auxiliando em todo seu processo de instalação. Este ano foram legalizadas, pelo Serviço de Inspeção Estadual (SIE-IDARON), quatro agroindústrias familiares e outras 32 estão em processos bem adiantados de regularização.

Para o presidente da Agência Idaron, Marcelo Henrique de Lima Borges, o trabalho da Agência Idaron, através do SIE, é grandioso, pois inspecionar cada produto que será consumido é de grande valia para sociedade. “Estamos garantido com o Selo de Qualidade da Agência Idaron, um produto com mais qualidade para a mesa dos rondonienses”, finaliza o presidente.

Febre Aftosa

Em 2012 foram realizadas duas campanhas de vacinação contra Febre Aftosa. Campanhas vitoriosas, onde comemoramos o fato de que mais de 80.000, ou seja, 99.6% dos produtores atenderam ao chamado da Agência Idaron, declarando seu gado vacinado, bem como, prestando informações sobre sua propriedade. Graças a isso, a Agência Idaron possui um sistema informatizado, que atualmente é um dos maiores bancos de dados produtivos no Estado de Rondônia.

Na 33ª Campanha, realizada neste ano, no período de 15 de abril a 15 de maio, foi declarado um rebanho bovino e bubalino de 12.212.647 (doze milhões, duzentos e doze mil e seiscentos e quarenta e sete). “Reforçamos nosso compromisso para que, nas próximas campanhas, possamos, em conjunto com todos os nossos parceiros e, principalmente, com os produtores rurais do Estado de Rondônia, promover grandes campanhas de vacinação, sempre primando pela qualidade no processo. Graças a esse grandioso trabalho, feito em cooperação, podemos dizer que Rondônia possui, hoje, um inestimável patrimônio a ser protegido: afinal, temos o sétimo maior rebanho bovino nacional”, explica Marcelo Henrique Borges.

Compromisso com a Saúde Animal

Destacamos a atuação da Agência Idaron, que, em novembro de 2012, acionou seu sistema de defesa sanitária animal, devido a uma suspeita de Enfermidade Vesicular (Febre Aftosa e outras enfermidades) que graças a um trabalho conjunto, foi descartada com tranquilidade e eficiência. “Com empenho incondicional de seus Servidores e, principalmente, com o apoio total dos produtores da região, pudemos evidenciar um sistema seguro e eficiente, aumentando a confiabilidade depositada pelos mercados compradores, agregando valor ao produto e potencializando a economia rondoniense”.

“Nosso objetivo é nos aproximar cada dia mais dos produtores rurais, através das ações de Educação Sanitária, realizando visitas frequentes e construtivas às suas propriedades. A cooperação entre o Governo do Estado e os pecuaristas, fortalece o setor produtivo e solidifica a confiança entre os envolvidos”, esclarece a Diretora Técnica, Caroline Cadamuro.

Corregedoria

A corregedoria tem como objetivo principal orientar e fiscalizar as atividades funcionais e da conduta dos membros da Agência Idaron, cujas atribuições são: a apuração das infrações disciplinares atribuídas aos integrantes do quadro dos profissionais da Agência Idaron; a realização de visitas de inspeção e correições em qualquer unidade da Autarquia e a investigação de denúncias sobre o comportamento ético, social e funcional dos servidores.

No último quadrimestre de 2012, a corregedoria realizou a apuração de responsabilidade de (03) três processos de sindicância administrativa e 01 (um) processo administrativo e disciplinar, bem como a averiguação de várias denúncias de possíveis infrações disciplinares.

Para o ano de 2013 pretende-se realizar as visitas de inspeção em pelo menos 50% das unidades, a fim de verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos atendendo aos regulamentos e normas em vigor. Não se deseja trabalhar apenas com processos de sindicância ou processo administrativo disciplinar, porque entendemos que a corregedoria tem de ser orientadora e pedagógica; punir apenas quando houver real necessidade.

Atualmente a função de corregedor vem sendo exercida desde o dia 1º de setembro de 2012, pelo servidor de carreira da Agência Idaron, Walmir Ferreira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Economista, Pós Graduado em Gestão Pública.

Estrutura Administrativa

A Idaron fez investimentos na área de informática, principalmente no sistema que controla o rebanho e as propriedades em Rondônia, tornando-o mais rápido, visando diminuir as filas, reduzindo o tempo de espera para o atendimento.

Outro avanço importante no sistema de informação da Agência Idaron, são os software de controle de material do almoxarifado, sistema de controle de diárias e controle de patrimônio, que está dando mais transparência ao processo de solicitação de material. Esses sistemas fazem parte das novas técnicas administrativas que o Governo da Cooperação está desenvolvendo.

A frota de veículos composta em janeiro de 2011 de 329 unidades, entre carros e motos, apresentava problemas em quase 40% dela, pois essa manutenção não seguia um fluxo periódico. No inicio de 2011 a Agência possuía 33 embarcações, também com problemas antigos de manutenção periódica, sendo as parcerias com entidades, o único caminho para as atividades não pararem.

A partir desse diagnóstico iniciou-se uma série de ações emergenciais e de planejamento estratégico que culminou na contratação de uma empresa que cuida da manutenção e revitalizações das embarcações, assim também com veículos, oferecendo maior segurança para os fiscais desta Agência e facilitando o trabalho.

Além disso, graças a recursos federais, adquirimos mais veículos e embarcações, sendo entregues até este momento 15 veículos modelo Palio, 25 camionetes e 20 motos. Hoje, possuímos 382 viaturas, sendo resgatadas viaturas que estavam desviadas de suas funções. Também foi adquirido, por convênio, motores de popa , sendo 10 unidades de 40 HP, seis unidade de 90 HP, duas unidades de 25 HP e uma lancha com motor de 40 HP completa, uma lancha com motor de 90 HP completa, uma lancha completa com motor de 25 HP e três motores de 15 HP com barco e carreta. Graças a uma parceria muito forte entre os governos federal e estadual e a iniciativa privada, mantivemos todas as unidades abastecidas de materiais e equipamentos.

Defesa Sanitária Vegetal

A defesa sanitária vegetal deu uma guinada muito importante no que se refere à área técnica da Idaron, alavancada pelo primeiro Convênio entre Idaron - Gerência Vegetal e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para aquisição de bens permanentes e de consumo e também no controle de pragas e doenças de algumas culturas de importância econômica no estado de Rondônia. Foram adquiridos materiais permanentes (equipamento de informática, câmeras digitais, aparelhos GPS e veículos), e de consumo (pneus) com o objetivo de estruturar as Unidades Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV’s), os Postos Fixos de Fiscalização e a Sede da Idaron.

A Gerente de Defesa Vegetal, Rachel Barbosa, afirmou que também foram contratados os serviços laboratoriais para análises de amostras coletadas em levantamentos para verificação de pragas de ocorrência no Estado e posterior determinação de status da presença ou ausência de pragas que possam restringir o trânsito de produtos agrícolas de Rondônia. Dentre as atividades da área vegetal destacam-se: monitoramento de armadilhas, cadastramento de propriedades, realização de levantamento de delimitação e verificação de pragas, campanhas educativas fitossanitárias, fiscalização em postos fixos e do trânsito interestadual, confecção de material educativo e treinamento de servidores, previstos no Plano de Trabalho do convênio.

Houve valorização do produtor rural com realização do Projeto Boas Práticas Agrícolas de capacitação de produtores para uso correto de produtos agrotóxicos com emissão de carteirinha de aplicador para os produtores e incremento do número de campanhas volantes de embalagens vazias, visando à retirada de embalagens antigas e novas que possam contaminar o meio ambiente.

O leque de atendimento da Gerência Vegetal é bem vasto, sendo executadas as seguintes atividades: Fiscalizações em revendas de agrotóxicos, Campanhas de coleta volante de embalagens vazias de agrotóxicos, Curso de uso correto e seguro de agrotóxicos para produtores rurais, Fiscalização reversa do Receituário Agronômico na propriedade, Ações para o fortalecimento do Receituário Agronômico no estado de Rondônia, Fiscalização de sementes, Fiscalização do cadastro de soja - a partir de dezembro, Monitoramento da mosca da carambola, Levantamento de ocorrência de Sigatoka Negra, Levantamento do moko da bananeira, Levantamento da ocorrência de pinta preta de citros, Levantamento de monília do cacaueiro, Classificação de arroz e feijão nos postos de classificação de Porto Velho, Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, Classificação de amostra fiscal de arroz e feijão beneficiado para a Superintendência Federal de Agricultura, Classificação de arroz e feijão beneficiado para a Conab que são destinados aos assentados da reforma agrária e ao programa Fome Zero, Fiscalização do trânsito de produtos vegetais.

Gestão Participativa e Inclusiva

A Diretora Técnica Caroline Araújo Cadamuro, esclarece que a promoção de uma Gestão Participativa, dentro da administração da Idaron, tornou-se uma prática da nova diretoria da Agência, realizando reuniões periódicas com os supervisores para conhecer os trabalhos realizados nas mais de 80 Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal – ULSAV’S que estão instaladas em todo o Estado de Rondônia.

Para o presidente da Idaron, Marcelo Henrique Borges, esse encontro é necessário, para avaliar os trabalhos realizados, além de fazer medição de metas estabelecidas nas reuniões anteriores, discutirem coletivamente a solução de possíveis problemas e o planejamento coletivo para uma melhor estruturação da Agência, dividindo assim a enorme responsabilidade na condução das políticas de sanidade desenvolvidas para o Estado de Rondônia.

Ressalte-se que uma maiores conquistas da Diretoria da Agência Idaron e do Governo de Rondônia foi à aprovação Plano de Cargos, Carreira e Remunerações da Agência Idaron, reivindicação antiga que agora é realidade.

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