Procurador-Geral de Justiça de Rondônia assume presidência de Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Da Redação

18 de Outubro de 2012 às 14:30

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Procurador-Geral de Justiça de Rondônia assume presidência de Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Foto: Divulgação

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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, toma posse nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, na presidência do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNOC). Ele assume o cargo durante a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), órgão do qual o GNCOC faz parte.

A solenidade acontecerá em João Pessoa, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, às 18 horas. Eleito por aclamação, em reunião ordinária dos conselheiros realizada no dia 23 de setembro em Florianópolis, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho substituirá o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, que está no comando do CNPG desde outubro de 2011.

Tomarão posse nos cargos de vice-presidente a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (para a região Nordeste); a Procuradora-Geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (para a região Norte); o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin (para a região Sul); o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (para a região Centro-Oeste); o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa (para a região Sudeste), e o Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo (para a União).

O Promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), assumirá a Secretaria Executiva do CNPG. Já o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, será empossado como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), substituindo Oswaldo Trigueiro. Autoridades do Estado da Paraíba e de todo o país estão sendo esperadas para a solenidade.

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 31 anos de atividades em 2012.

Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, e trabalhar pelo aperfeiçoamento da Instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito presidente.

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