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Comissão de Direito Ambiental na OAB/RO pode contribuir para desenvolvimento sustentável, afirma Andrey Cavalcante
Comissão de Direito Ambiental na OAB/RO pode contribuir para desenvolvimento sustentável, afirma Andrey Cavalcante
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Foto: Divulgação
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A comissão será uma importante ferramenta para auxiliar a sociedade e órgãos fiscalizadores nos debates que envolvam o meio ambiente
A preocupação com ações voltadas ao desenvolvimento sócio econômicos das cidades aliadas a manutenção do meio ambiente deve ser também uma das bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia (OAB/RO), afirma o pré-candidato a presidência da entidade, Andrey Cavalcante. Defensor do desenvolvimento sustentável, Andrey afirma que a criação da Comissão de Estudos do Direito Ambiental da OAB/RO fará parte da sua plataforma de campanha.
“Com o valoroso apoio da colega advogada Daniela Lopes de Faria, especialista nesta área, recebemos uma minuta para a criação da comissão, que será sem dúvida importante ferramenta para auxiliar a sociedade, entidades organizadas e órgãos fiscalizadores quando acontecerem debates que envolvam o meio ambiente”, complementa o pré-candidato.
A comissão terá como papel principal, assessorar a Ordem no encaminhamento de matérias que tratem do Direito Ambiental; elaborar trabalhos, pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo , a discussão e defesa de temas respectivos, principalmente nas audiências públicas quando da apresentação de projetos estruturantes ao estado que possam causar impactos ao ambiente.
Como partícipe na legislação ambiental, deverá também apresentar propostas concretas para a melhoria da legislação ambiental, municipal, estadual e federal. Da mesma forma deverá ter papel fundamental como porta-voz dos advogados perante os órgãos públicos de criação de políticas públicas e fiscalização ambiental para ampliar a conscientização socioambiental com a conseqüente formação de uma cidadania ambiental.
“Com essa Comissão, atuaremos diretamente na defesa do interesse público e dos bens ambientais, quando ameaçados, para promover as medidas cabíveis a sua proteção, além de zelar pelo melhor exercício do profissional que atua nesta área, dentro da ética e da garantia da urbanidade para os municípios do nosso estado, assim estaremos fazendo o papel de lutar por uma sociedade melhor com a garantia do equilíbrio com o meio ambiente”, finaliza Andrey.
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