Rondônia está entre os três Estados que cumpriram Meta Enasp para conclusão de inquéritos sobre homicídios até 2007

Da Redação

09 de Março de 2012 às 08:16

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Rondônia está entre os três Estados que cumpriram Meta Enasp para conclusão de inquéritos sobre homicídios até 2007

Foto: Divulgação

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Rondônia é um dos três Estados que já cumpriram a meta da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) para conclusão de inquéritos e procedimentos que investigam crimes de homicídio dolosos até 31 de dezembro de 2007. A informação foi dada nesta quinta-feira, dia 8 de março, pela Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Schilling, durante o 80º Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que está sendo realizado no edificio-sede do Ministério Público de Rondônia.

O Grupo de Persecução Penal coordena a ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp no sentido de agilizar e dar mais efetividade às investigações e aos julgamentos dos crimes de homicídio. Para atingir esse objetivo, foram fixadas metas. Segundo a Conselheira do CNMP, considera-se que tenham atingido a meta os Estados que já concluíram mais de 90% da análise dos inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, cujo prazo final é até 30 de abril deste ano. Os estados que já conseguiram atingir essa meta, todos da região Norte, são Roraima, com 99,6%; Acre, 95,8% e Rondônia, 94,7%.

Em Rondônia, o estoque inicial de inquéritos sem conclusão até 2007 era de 1.650. Desse total foram conclusos até o momento 1.562 inquéritos, restando apenas 88 para serem analisados. Dos inquéritos analisados no Estado, 86% foram arquivados e em 14% foram oferecidas denúncias. Para Taís Schilling, mesmo com o alto número de arquivamentos, o resultado do esforço conjunto do Ministério Público e da Policia Civil é considerado positivo. “O que não pode é esses inquéritos ficarem parados sem solução”. Entre os motivos para arquivamento dos inquéritos estão, em alguns casos, a morte de quem cometeu o homicídio e as dificuldades de obtenção de provas, já que muitos inquéritos estavam parados há anos.

Ele destacou o esforço dos Ministérios Públicos e da Polícia Civil para darem andamento à conclusão desses inquéritos. Em todo o país, o número inicial de inquéritos sobre homicídios acumulados até 2007 chegava a 142.935.

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