MP-RO recomenda exoneração de servidores com mais de 70 anos em Cerejeiras

MP-RO recomenda exoneração de servidores com mais de 70 anos em Cerejeiras

MP-RO recomenda exoneração de servidores com mais de 70 anos em Cerejeiras

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação à Prefeitura Municipal de Cerejeiras para que sejam exonerados imediatamente todos os servidores públicos com mais de 70 anos. O Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, que assina a recomendação, afirma que o artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal estabelece que os servidores públicos com mais de 70 de idade deverão ser imediatamente aposentados compulsoriamente pelo Poder Público.
A norma atinge também servidores ocupantes de cargo em comissão. O MP requisita que no prazo de cinco dias úteis seja informado quanto ao atendimento ou não da recomendação, com a relação de todos os servidores exonerados. Em caso de eventual descumprimento, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.
 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS