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ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS
ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS
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Foto: Divulgação
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Durante reunião com entidades representativas das empresas rondonienses os candidatos se comprometeram em respeitar a lei federal que garante benefícios aos optantes pelo Simples
Na última semana, dia 21, os representantes de aproximadamente 99% da classe empresarial rondoniense e mais 400 empresarios convidados, estiveram reunidos com quatro candidatos ao governo do Estado. João Cahula, único ausente, perdeu a oportunidade de dialogar com os representantes classistas unidos e engajados em prol de assuntos da maior pertinência ao futuro do Estado.
Os candidatos Marcos Sussuarana, Eduardo Valverde, Confúcio Moura e Expedito Júnior explicaram por 15 minutos, conforme a ordem estabelecida por sorteio, suas propostas de governo aos empresários rondonienses representados na ocasião. Depois da explanação os candidatos responderam, por 10 minutos, perguntas dos presentes.
O principal e mais debatido assunto do encontro foi a cobrança antecipada do ICMS através de substituição tributária, prática realizada pelo governo atual. Esse modelo de cobrança é inconstitucional, pois fere a Lei Federal 123/06 das Micro e Pequenas empresas que garante o incentivo fiscal às empresas optantes pelo simples nacional.
Estima-se que com essa prática o governo atual recolha o montante que representa 10% de toda sua arrecadação. Para Leonardo Calmon Sobral, presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas – FEEMPI, a não cobrança antecipada do ICMS beneficiaria as empresas contra um de seus maiores gargalos, o fluxo de caixa.
Os quatro candidatos foram enfáticos e se comprometeram em abolir essa prática de substituição tributária realizada atualmente. Conforme compromisso assumido na reunião, caso Marcos Sussuarana, Eduardo Valverde, Confúcio Moura ou Expedito Júnior assuma o Palácio do Governo a partir do próximo ano, as empresas optantes pelo simples não mais terão seu ICMS recolhido de forma antecipada.
Calmon Sobral explica que com o modelo de não cobrança antecipada do ICMS, cerca de 10% da arrecadação estadual, o Estado não seria prejudicado, pois o recolhimento viria no final do processo de venda, ainda reforçaria o caixa das pequenas empresas rondonienses que passariam a ter capacidade de investimento e impulsionaria a economia local, fato que atualmente não acontece. Segundo cálculos realizados por economistas locais a cada R$ 60 milhões em capital de giro aplicado pela pequenas empresas, se tem como retorno R$1,5 bilhão em negócios.
As entidades rondonienses FECOMERCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, SIMPI – Sindicato da Micro e Pequena Indústria, FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, FAPERON – Federação da Agricultura e Pecuária, FEEMPI – Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas, SINDHOTEL – Sindicado dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, SINDIEXTRATIVISTA – Sindicato das indústrias Extrativistas e AMPERON – Associação dos Micros e Pequenos Empresários foram as realizadoras do evento.
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