Discussão do Orçamento Participativo chega à área social

Discussão do Orçamento Participativo chega à área social

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Foto: Divulgação

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A segunda audiência pública realizada pela Prefeitura de Porto Velho para discutir o orçamento de próximo ano, trouxe para o debate as ações que serão desenvolvidas pelo município em 2011 na área social. Participarão do evento o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Sérgio Pacífico; secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, José Gadelha; o coordenador municipal Políticas Públicas para a Juventude, Samuel Pessoa da Silva.
Participaram ainda e Ana Marques, representando a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e João Pedro, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
 
Para o secretário Sérgio Pacífico a discussão com a sociedade é importante para que o poder público possa aplicar melhor os recursos do contribuinte. “Durante o debate nós recebemos as demandas da sociedade por meio de suas reivindicações. A maioria delas são transformados em projetos e ações que passam a ser executadas pelo município. Na audiência de hoje, o foco é para as políticas sociais, área de assistência social, questão de gênero, juventude, desenvolvimento e turismo”, explicou.
 
Prioridades
 
Antes da realização das plenárias para a discussão do orçamento de 2011, o secretário e os representantes das coordenadorias fizeram uma breve explanação das ações implementadas no ano passado e os resultados obtidos. Em seguida, foram apresentadas algumas metas estabelecidas para serem alcançadas no próximo ano.“Esse é um debate importante porque a sociedade ajuda o município a elaborar seu plano de governo mais justo socialmente e também mais próximo dos anseios da sociedade”, adiantou Ana Marques, da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres.
 
Uma das metas da coordenadoria para 2011 é a realização do evento “Encontro das Rosa”, na Semana da Mulher, que pretende aprofundar o debate sobre as questões de gênero em Porto Velho. A coordenadoria planeja também continuar com os cursos de capacitação de mão-de-obra feminina e intensificar as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher.
 
Na área do desenvolvimento socioeconômico e turismo, o secretário José Gadelha adiantou que uma das prioridades da Semdestur é consolidar as ações na área do turismo que visam tornar Porto Velho um dos principais pólos de atração turística do norte do País. “Queremos também aprimorar nessa questão da gestão dos espaços públicos, principalmente nos locais onde há algum tipo de atividade econômica”, explicou.
 
Mais debates
 
 
Pelo cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) que coordena a discussão do Orçamento Participativo, ainda tem três audiências a serem realizadas para fechar o ciclo de debates. Uma irá discutir temas relacionados a agricultura e meio ambiente, outra debaterá os prioridades na área da saúde e a última terá como foco a educação. As datas ainda não foram definidas.“Por lei, temos até o dia 30 de setembro para encaminhar a Lei Orçamentária Anual para votação na Câmara Municipal. Mas esse prazo estamos encurtando para o dia 30 de agosto, por força do que estabelece o Plano Diretor do Município”, revelou o secretário. É que o Plano Diretor exige que 30 dias antes do envio do projeto aos vereadores, a proposta orçamentária tem que ser encaminhada para apreciação do Conselho Municipal da Cidade.
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