USINAS - Moreira Mendes se cala frente declarações de indios Kaxarari e comunidade de Mutum Paraná

Está na hora da Polícia Federal começar a investigar os contratos de Jirau com empresas de “políticos e seus laranjas”. Embasamento para tanto existe, já que os recursos que financiam a construção da Usina são públicos

USINAS - Moreira Mendes se cala frente declarações de indios Kaxarari e comunidade de Mutum Paraná

Foto: Divulgação

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Uma declaração infeliz, que vai contra os anseios da comunidade e tacha pessoas simples de Rondônia como agitadores profissionais, deixando nas entrelinhas a alegação de uso de táticas de guerrilha terroristas por parte das comunidades a beira da Br364. Assim pode se classificar o discurso proferido pelo Deputado Moreira Mendes na tribuna da Câmara de Deputados em Brasília na última semana e que revoltou diversas lideranças locais. (LEIA AQUI)
 
Mostrando preocupação com uma possível paralisação dos trabalhos do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, que constrói a Usina de Jirau no Rio Madeira, o deputado federal proferiu verdadeiras sandices contra homens e mulheres de Rondônia que estão sendo impactados pela obra da Usina e que lutam sozinhos por seus direitos, já que a classe política estadual está verdadeiramente comprometida com o consórcio, seja por promessas de financiamento de campanha no pleito 2010, seja por contratos comerciais, que vão desde a locação de veículos até a venda de mosquiteiros impregnados para combate a malária.
 
Enquanto isso, o povo fica a mercê da sanha dos consórcios construtores e pretende chamar a atenção para suas mazelas através de protesto no portão do consórcio, na Br 364, Km 130. No entanto, Moreira Mendes viu no ato reivindicatório dos impactados uma possível ação criminosa engendrada pela comunidade de Mutum Paraná. e índios Kaxarari e “largou o verbo” na comunidade.
 
Moreira é um entusiasta de construção das Usinas, principalmente a de Jirau, onde através de familiares mantém contrato comercial com a empresa. Também esteve em São Paulo apresentando um WorkShop para empresários, apresentando dados técnicos e até sigilosos, mais parecendo um garoto propaganda do consórcio (anexo ao final da matéria). Moreira Mendes também não costuma participar das reuniões entre lideranças comunitárias e diretores de Jirau, preferindo o ar condicionado dos gabinetes dos diretores da Usina.
 
O relacionamento de Moreira Mendes com Jirau vem de longe, desde quando recebeu no seu gabinete, em Brasília, a visita do presidente do grupo Suez Energy no Brasil, Maurício Stolle Bähr, acompanhado do representante da Tractebel Energia (empresa que compõe o grupo), Luiz Artur Arantes de Freitas. Na oportunidade, Stolle demonstrou profundo interesse em estreitar o relacionamento da empresa com as autoridades e a comunidade empresarial rondoniense, assim como também com os representantes dos trabalhadores.
 
MEDO
 
No último sábado (24), por volta de 11hs, um helicóptero de Polícia Rodoviária Federal fez sobrevôos no distrito de Mutum Paraná, dando rasantes com um policial postado com fuzil para fora da aeronave. A população ficou amendontrada, com medo de ação policial a serviço das Usinas, segundo depoimento do morador Maique Castro.( Veja vídeo de morador)
 
O Inspetor Alvino da PRF disse que desde a operação de combate a venda ilegal de combustível, um helicóptero da corporação está em Porto Velho e está realizando ações de combate a criminalidade na região, identificando linhas vicinais e outros pontos de possíveis de desvio de fiscalização de PRF. O inspetor desmentiu que haja alguma ação contra a comunidade de Mutum Paraná.
 
Os índios Kaxarari, através de suas principais lideranças, Zezinho e Ari também contestaram a “falácia” de Moreira Mendes e pediram respeito do parlamentar ao povo Kaxarai ( veja vídeo).
 
CALADO
 
Após sua declaração infeliz, o deputado federal Moreira Mendes se calou. Nem seu “twitter” ele atualizou. Continua fechado numa redoma com telhado de vidro que pode se quebrar com a primeira “pedrada” do povo de Rondônia.
 
Está na hora da Polícia Federal começar a investigar os contratos de Jirau com empresas de “políticos e seus laranjas”. Embasamento para tanto existe, já que os recursos que financiam a construção da Usina são públicos, via BNDES.
 
E AS PASSAGENS AÉREAS?
 
O Ministério Público de Rondônia acusa o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) de envolvimento em desvios de dinheiro público por meio de vendas irregulares de passagens aéreas à Assembléia Legislativa do estado. O processo tramita na primeira instância, desde 1995, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho (RO).
 
A denúncia por improbidade administrativa contra o deputado e mais quatro pessoas, incluindo sua ex-mulher, foi feita a partir das conclusões de uma CPI do Legislativo estadual, encerrada em 1994. Apesar de a denúncia ter sido feita há 14 anos, só a partir do último dia 23 de abril é que o processo ficou pronto para a sentença do juiz responsável pelo caso.
 
Segundo a ação civil pública (leia a íntegra) dos promotores Miguel Mônico Beto e Rodney Pereira de Paula, a agência de viagens Tamatur, que pertenceu ao parlamentar, vendia passagens aéreas para a Assembléia e depois cancelava a emissão dos bilhetes.
 
"Constatou-se ainda que a mesma empresa realizava vendas fictícias de passagens aéreas à Assembléia, forjando faturas frias ou inexistentes ou fraudadas, algumas até com alterações dos valores, tudo com o objetivo de desfalcar o patrimônio público em benefício dos réus e de outras pessoas ainda não determinadas, tanto da própria empresa Tamatur, quanto de pessoas ligadas à Assembléia", afirmam os promotores no texto da ação.
 
O Ministério do Público estadual aponta outra irregularidade: a empresa do deputado e de sua então mulher, Maria Helena Erse Mendes, não poderia ter sido contratada pela Assembléia porque os dois eram funcionários da própria Casa. A proibição desse tipo de contratação está prevista no artigo 9° da Lei de Licitações, a Lei 8.666/93. "A empresa Tamatur não apresentou certidão negativa do INSS e os seus sócios: Rubens Moreira Mendes e Maria Helena Erse Mendes eram funcionários da Assembléia Legislativa, o que os impedia de contratarem com a administração pública", sustenta a ação.
 
Moreira Mendes confirma que na época era procurador da Assembléia Legislativa, mas nega que sua ex-mulher fosse funcionária da Casa naquele período. "Lembra daquela propaganda que tinha do Denorex? Parece, mas não é. Parece xampu, mas não é xampu. É o mesmo como meu processo, parece que é, mas não é", afirma o deputado em entrevista ao site (leia a íntegra da entrevista).
 
Em sua defesa, o deputado do PPS afirma que a acusação se arrasta na Justiça há uma década e meia porque não há provas contra ele. Ele diz ainda que os principais documentos reunidos na época foram extraviados na Justiça. "No processo não tem um documento original; é só fotocópias. Como é que você pode julgar a vida de uma pessoa dentro de um buraco desses com um monte de fotocópia e sem provas?", questiona.
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