Painel Político – (Falar sobre tribunais no Brasil é um tabu que precisa ser quebrado) - Alan Alex

Tabu

Desde que a coluna começou a mostrar alguns desperdícios e abusos por parte do Tribunal de Contas do Estado, várias pessoas me enviaram e-mails de apoio e pedindo que eu continuasse denunciando. Muitos leitores identificaram pessoas na lista de comissionados que são ligadas a magistrados e outras autoridades e pediram que eu nominasse quem é quem naquela relação (que pode ser vista AQUI). Outros questionaram se eu não “tinha medo de estar mexendo com gente poderosa”. Sobre esse assunto, tenho alguns esclarecimentos.

Todos são iguais

De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, portanto isso se aplica a juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, conselheiros e qualquer ocupante de cargo público no Brasil. Essas autoridades são funcionários públicos e devem prestar contas de suas ações. Eles não estão acima da Lei e também são humanos, passíveis de falhas e vaidades, assim como qualquer pessoa.

Transparência

O Brasil vive um período de solidificação da democracia. Ainda vivemos sob a sombra de uma ditadura recente e de um coronelismo que aos poucos vem sendo extirpado da memória dos brasileiros, mas ainda não foi. Essa mentalidade que juiz, desembargadores e similares são pessoas intocáveis e podem fazer o que bem entendem, precisa acabar. Como precisa acabar a tal “aposentadoria compulsória” para magistrados que são pegos cometendo crimes. Quando se trata de políticos, a sociedade de uma forma geral, esculacha, chama de ladrão e generaliza. Quando se trata de magistrados, o silêncio reina.

Lista

A respeito da relação de comissionados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, divulgada por esta coluna no dia 23 de abril deste ano, realmente ali se encontram pessoas que tem relação com alguns magistrados, mas quanto a ter “medo dos poderosos” não, não pessoas a quem devemos temer. Até porque para ter medo de juiz ou promotor é preciso que se cometa crime ou faça algo errado. Até onde sei, dar transparência a ações ou atos que envolvam o serviço público não é crime.

Gastos

O TCE, como eu já disse anteriormente, é um órgão fiscalizador e deve ser exemplo perante os demais tribunais e órgãos públicos. Se o exemplo é ruim, os outros não se veem obrigados a fazer o certo e a situação foge ao controle. Conselheiros deveriam prestar concurso público, assim como qualquer outro servidor. Os requisitos para se tornar conselheiro são insuficientes para evitar apadrinhados e aventureiros.

Reconhecendo

Pode parecer que estou “pegando no pé” da atual composição do TCE, mas isso não é verdade. A ideia é começar por cima, por quem fiscaliza. Depois seguiremos para os demais órgãos, sempre primando pelo bom senso e evitando picuinhas politiqueiras. O TCE precisa ser passado a limpo. É louvável o trabalho de conselheiros como Paulo Curi, que realmente conhece seu trabalho e prima pela economicidade e bom senso em suas decisões, assim como outros naquela Corte. Citei Paulo Curi porque ele é servidor de carreira do TCE, tendo sido aprovado em primeiro lugar em concurso público para a vaga de auditor, sendo portanto merecedor da função que ocupa.

Nasceu

A filha do jornalista Valbran Júnior na última terça-feira no hospital Madre Mazzarelo, em Porto Velho.

Ceron

O leitor reclamou da variação de valor do kilowatt por hora. Ele explicou da seguinte forma, baseado em sua conta de energia:
 
Janeiro: R$ 0,415237
Fevereiro: R$ 0,390981
Março: R$ 0,389068
Abril: R$ 0,393425
Maio: 0,404162

E acrescentou: “em princípio havia baixado o custo. Foi um sonho de um mês somente e já voltou a subir. Por que esta variação de mês a mês sendo que o consumo se mantém relativamente o mesmo, em torno de 400 kw. E o valor não teria de ser o mesmo todos os meses?

Sobre isso

Quero dizer o seguinte, apenas a Ceron afirma que os valores das contas de energia em Porto Velho são baixos. Todos que eu conheço reclamam dos altos preços nas faturas. As explicações da empresa não convencem ninguém. Eu tenho amigos que vivem em diversas capitais e mesmo eles morando em casas ou apartamentos grandes, com dezenas de equipamentos eletrônicos, os valores não chegam a metade do que um portovelhense médio paga. É um verdadeiro absurdo. Tem pessoas que chegam a pagar mais de um salário mínimo, tendo em casa um ar-condicionado e alguns outros utensílios. O interessante é que a Ceron culpa o ferro  e o chuveiro elétrico como responsáveis pelos altos preços. Quer dizer que nos demais estados ninguém usa ferro nem chuveiro?

Vila Miséria

Uma audiência pública realizada na Assembleia para debater a questão das 132 propriedades e famílias que serão atingidas pelas desapropriações na região da ponte sobre o rio Madeira no bairro da Balsa, antiga vila Miséria, rodovia BR-319, as informações mais importantes para os moradores ficaram de fora. Os políticos, a começar pelo autor da proposta, o deputado Jesualdo Pires, passando pelo deputado federal que vai disputar reeleição Mauro Nazif e até pela vereadora petista e candidata a uma vaga na Assembleia Epifânia Barbosa, demonstraram estar preocupados muito mais a se credenciar para as próprias postulações do que à apresentação de propostas viáveis para melhorar a vida daquelas famílias.
 
Faltou explicar

Não ficou claro, por exemplo, que os imóveis instalados na faixa de domínio da rodovia, em terrenos cujas benfeitorias serão indenizadas, serão demolidos, apesar dos dez, vinte ou trinta anos de ocupação da área. A legislação estabelece que o terreno não pode ser indenizado porque pertence à União. E o pagamento pelas benfeitorias será calculado pelo valor de mercado, com avaliação feita por seis diferentes imobiliárias credenciadas junto à Caixa Econômica.

Promessas

Circulou durante a audiência a informação que o prefeito Roberto Sobrinho, ali representado pela vereadora Epifânia, está disposto a doar uma área do outro lado do rio para a construção de uma vila de casas com toda a infra-estrutura, destinada à realocação daquelas famílias. E que o deputado Mauro Nazif vai destinar emenda parlamentar para ajudar na construção das casas, o mesmo que pretende fazer o deputado Jesualdo Pires, todos dispostos a provar que não estavam ali apenas garimpando votos na situação de pânico que ajudaram a instilar em meio aos moradores da vila Miséria.
 
Novo modelo

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu hoje um novo modelo de aproveitamento elétrico para os rios da Amazônia, com leilões integrados, sem necessidade de um processo para cada hidrelétrica. A avaliação conjunta de empreendimentos reduziria o tempo dos licenciamentos ambientais das hidrelétricas, segundo Andreu.  Além de reduzir o tempo de espera pelas licenças ambientais, a análise integrada do potencial hídrico por bacia poderia reduzir o custo das obras, de acordo com o presidente da agência. "A abordagem do aproveitamento dos recursos hídricos tem que ser sistêmica, não fragmentada". As informações são da Agência Brasil.

Chocolate

Mulheres e homens com depressão comem mais chocolate à medida que os sintomas do problema aumentam, aponta pesquisa da Universidade da Califórnia em San Diego, nos EUA. O estudo, que trata da relação entre humor e o chocolate, foi divulgado esta semana. – Ele confirma uma suspeita antiga de que comer chocolate é algo que as pessoas fazem quando estão se sentindo deprimidas – diz Beatrice Golomb, uma das autoras da pesquisa. Não houve diferenciação entre chocolate com leite ou com mais cacau. A porção considerada foi de cerca de 30 gramas. Tampouco houve diferença, no período, no consumo de outros alimentos ricos em antioxidantes, como peixes, café, frutas e vegetais, entre os participantes. – Os resultados não mostram um aumento geral no consumo de cafeína, gordura ou carboidrato, indicando que foram específicos do chocolate – disse Beatrice. Segundo os pesquisadores, novos estudos serão necessários para tentar determinar a base da associação, bem como explicar mais detalhadamente o papel do chocolate no combate à depressão.

Esperança

O órgão que controla drogas e alimentos nos Estados Unidos, o FDA, aprovou uma vacina para tratar câncer de próstata em casos avançados. O medicamento Provenge, da empresa americana Dendreon, é uma nova opção para pacientes com poucas chances de controle da doença, segundo Karen Midthun, diretora interina do Centro de Avaliação e Investigação Biológica do FDA. Diferentemente das vacinas tradicionais que previnem doenças, a Provenge ataca o câncer de próstata estimulando o sistema imune do corpo para que lute com as células malignas. Nesse caso, são retirados glóbulos brancos do paciente e eles são tratados em laboratório com uma proteína geneticamente modificada para torná-los mais potentes contra o tumor. Depois são reintroduzidos no sangue. A Provenge está indicada em homens que não respondem ao tratamento hormonal. Mas, segundo pesquisadores, na investigação clínica em fase 3 (IMPACT) com a vacina, na qual participaram 512 homens com a doença, ela reduziu o risco de mortalidade em 22,5% em comparação com um placebo, e a sobrevida foi prolongada em quatro meses, em média. Na opinião de médicos americanos, como Nina Bhardwaj, do Centro Médico Langone da Universidade de Nova York, e Christopher Logothetis, da Universidade do Texas, trata-se de um grande passo no tratamento do câncer de próstata porque é a primeira terapia deste tipo a ser aprovada. A vacina será testada primeiramente em 50 hospitais e clínicas nos Estados Unidos. As informações são do jornal O Globo.

Contatos

3229-8673 ou alan.alex@gmail.com. Essas são as formas de contatar a coluna.

Na TV

O programa Painel Político é exibido de segunda a sexta-feira a partir do meio-dia com reprises às 7 horas, pelo Canal 38 – RBRTV.