Obra de duplicação da "Vieira Caúla" vai completar dois anos, Prefeitura alugou até tratores para Uni Engenharia

Com diversas suspeitas sobre a referida obra e até uma investigação por parte do Ministério Público Federal, o Rondoniaovivo trás até o leitor, novidades de como se deu todo o processo envolvendo a Uni e a Prefeitura.

Da Redação

16 de Dezembro de 2009 às 16:23

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Foto: Divulgação

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A obra de duplicação da avenida José Vieira Caúla que se arrasta há dois anos, é símbolo reconhecido pela comunidade portovelhense da má gestão na prefeitura da capital. Com financiamento de recursos públicos federais, foi iniciada após uma licitação eivada de irregularidades em fevereiro de 2008.

A “escolhida” foi a Uni Engenharia, empresa ligada a petistas do sudeste brasileiro e que fez diversas “lambanças” em obras pelo Brasil afora. A maior foi na construção do anexo do TCU – Tribunal de Contas da União em Brasília. Em Porto Velho, além da “Vieira Caúla”, a Uni também praticou um gigantesco golpe nas obras de drenagem na zona leste.

O que era para ser modelo de beneficio para a comunidade da administração petista, com inauguração prevista para o período eleitoral, transformou-se na pedra do sapato do então candidato a reeleição, psicólogo Roberto Eduardo Sobrinho.

Com diversas suspeitas sobre a referida obra e até uma investigação por parte do Ministério Público Federal, o Rondoniaovivo trás até o leitor, novidades de como se deu todo o processo envolvendo a Uni e a Prefeitura.

Roberto Sobrinho até “alugou” máquinas pesadas e funcionários da Semob para a empresa dar um jeito na situação que gerava protestos diários da comunidade e empresários do entorno. A “locação” se deu em período de eleições e pode ser caracterizado como crime eleitoral.

De acordo com relatório assinado pelo servidor Sebastião de Carvalho datado do dia 1 de Abril de 2009, foi esmiuçada a situação em que se encontrava o contrato nº034/PGM/2008

De acordo com o servidor, “verificando o processo, constamos que o contrato nº034/PGM/2008, firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e a Uni Engenharia e Com. Ltda. foi rescindido em 20/10/2008 (fls. 1112/1113), conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município nº 3.384 de 04/11/2008”

O valor total do contrato era de R$ 7.598.101,84, sendo efetivamente pago a Uni as seguintes medições:

1ª medição (sub-empenho 2684/01 - fls. 1056) - 99.519,67

1ª Medição (sub-empenho 2684/02 – fls. 1057) - 15.760,84

2ª Medição (sub-empenho 7913/01 - fls.1101) - 146.589,86

3ª Medição (Termo de Rescisão – clausula 2.1 – fls. 1112) - 534.375,58

Quando foi feita a rescisão, o saldo contratual era de R$ 6.592.010,18. Pois bem, para tentar dar continuidade a duplicação da “Vieira Caúla”, a Prefeitura chamou a 2ª colocada, a Castilho Construtora S.A., através da Convocação nº 004/2009SEMPRE.

A empresa aceitou terminar a obra da Uni Engenharia e nova planilha foi feita, aplicado os reajustes legais, conforme tabela abaixo:

Descrição Valor Reajustado (R$)

Av. José Vieira Caula 3.139.530,99

Av. Carlos Gomes 269.838,43

Av. Mamoré 4.113.822,32

Total dos Serviços Remanescentes Reajustados 7.523.191,74

Ainda no relatório municipal, nas folhas 1150 a 1152, está anexada a planilha orçamentária de 3ª medição no valor de R$ 534.375,58 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em nome da Uni Engenharia, a qual a prefeitura ficou de pagar a empresa, fato que até hoje não ocorreu.

FAZENDO CAMPANHA POLITICA

Durante o período eleitoral, ficou clara que a obra da José Vieira Caúla estava sendo usada como “cavalo de batalha” pelos adversários do prefeito que buscava a reeleição. Na época, para amenizar a “pancadaria” política, a PMPV colocou máquinas e homens a disposição da Uni, no sentido de dar celeridade ao asfaltamento da via.

O fato é comprovado pelo detalhamento do processo, onde nas folhas 1153 á 1157 é encontrado o relatório da SEMOB, elaborado pelo Eng. Sebastião A. Valadares, Secretário Adjunto daquela Secretaria, demonstrando que foram realizados serviços pertinentes ao contrato firmado com a Uni Engenharia, pela Prefeitura/SEMOB, no valor de R$ 13.084,94 (Treze mil, oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Finalizando o relatório, foi sugerido que o valor dos serviços realizados pela Prefeitura/SEMOB (R$ 13.084,94) fosse retido por ocasião do pagamento da 3ª medição e recolhidos aos cofres do Tesouro Municipal.

HOJE

A obra da avenida José Vieira Caúla continua parada. A Construtora Castilho fez pequenos avanços na execução e também parou. A via não está sinalizada, apresenta problema nas galerias fluviais e tem que ser toda refeita, desde a compactação do terreno até a aplicação da camada asfaltica. Todo o serviço é de péssima qualidade e não se justifica os milhões gastos.

Cabe um aprofundamento nas investigações do caso. O Ministério Público pode dar alguma declaração sobre o caso ou está sob segredo de justiça. Houve crime eleitoral na locação de máquinas pesadas para a Uni durante período eleitoral?

Quanto a uma possível explicação por parte da prefeitura de Porto Velho sobre o caso em questão, o leitor pode aguardar sentado em frente a seu computador. Esta administração não atende a Imprensa que não é “amiga”. Entenda-se por “amiga” aquela que se cala frente aos problemas enfrentados pela comunidade em detrimento a responsabilidade social do jornalismo.

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